“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”
Florestan Fernandes.
Introdução
Em junho de 2013, o Brasil assistiu às maiores manifestações de sua história moderna. A bronca das ruas interrompeu um longo ciclo de “paz social”, cuja origem remonta à derrota da luta por reformas democráticas em 1989, determinadas pela eleição de Collor de Mello à Presidência da República. A inflexão do processo de ascenso das lutas populares deu início a uma devastadora ofensiva neoliberal e à integral subordinação do Brasil à ordem global – processo consolidado pelo Plano Real em meados da década de 1990 e, por ironia da história, legitimado por Lula – o grande derrotado de 1989 - a partir de 2002. Ao evidenciar a presença de um descontentamento social gigantesco, os protestos multitudinários explicitaram a extrema fragilidade das instituições, colocando na ordem do dia a necessidade de mudanças substanciais na forma de organização da economia e da sociedade.
Durante algumas semanas, os poderes estabelecidos ficaram suspensos no ar. A força vulcânica das manifestações gerou a impressão de que a sociedade brasileira assistia às primeiras labaredas de um processo social verdadeiramente revolucionário. Os que sonhavam com dias melhores, viveram momentos de grande esperança; os que temiam por seus privilégios, tempos de apreensão e medo-pânico. Para quem estava iludido com o mito do neodesenvolvimentismo, a fúria das ruas estalou como um relâmpago em céu azul. A compreensão do significado e implicações da revolta urbana que sacudiu o Brasil passa pelo entendimento das causas e das consequências da ira do povo.
A dinâmica dos acontecimentos
As manifestações de junho foram o resultado de uma sequência de acontecimentos que transformaram a forte insatisfação latente na população com as péssimas condições de vida numa revolta urbana de proporções inusitadas. Os protestos começaram em São Paulo e generalizaram-se a todo o Brasil, numa resposta das massas aos desmandos e arbitrariedades dos governantes.
O encadeamento dos acontecimentos foi num crescendo. No dia 6 de junho, o Movimento Passe Livre – MPL - convocou um protesto na cidade de São Paulo contra o aumento nas tarifas do transporte público municipal. O fato de o reajuste, tradicionalmente anunciado durante as férias escolares, ter ocorrido durante o ano letivo, levou seis mil jovens ao ato - número mais expressivo do que nos anos anteriores. Duramente reprimido pela polícia militar, o movimento respondeu no dia seguinte levando o dobro de pessoas às ruas. A polícia reforçou a repressão. O prefeito da cidade, Fernando Haddad, da ala esquerda do PT, permaneceu inflexível, recusando-se a abrir conversações com os manifestantes.
No dia 11 de junho, os combates entre a tropa de choque e os manifestantes repetiram-se. De Paris, onde o prefeito defendia a candidatura de São Paulo à Expo 2020, em companhia do governador Geraldo Alkmin, Haddad condenou os protestos e enalteceu o comportamento da Polícia Militar. Os governantes apostavam no esvaziamento natural do protesto.
Não foi o que ocorreu. As imagens da guerra campal entre a tropa de choque e os manifestantes circularam nas redes sociais e começaram a mudar o estado de espírito da opinião pública. A truculência da tropa de choque funcionou como um estopim que detonou a indignação popular. A intrepidez dos jovens que desafiavam bombas e balas de borracha evidenciava a covardia da polícia e legitimava os métodos de luta do MPL. Nos fluxos de mensagens que circulavam na internet já era possível identificar que os protestos tinham se transformado numa revolta da juventude.
No ato do dia 13 de junho, mais de vinte mil pessoas foram às ruas de São Paulo apoiar o MPL. Apareceram cartazes anunciando: “Não é só por 0,20 centavos”. Sem perceber que os protestos tinham adquirido um caráter de massa, seguindo as instruções de Alkmin, a tropa de choque reagiu com violência redobrada. A repulsa da opinião pública foi imediata. Os métodos convencionais de repressão estavam desmoralizados. Nessa altura dos acontecimentos, a grande mídia - que até o dia anterior atiçava a polícia e intrigava a opinião pública com os jovens -, sem nenhum pudor, passou a defender a legitimidade das manifestações. As pesquisas registravam que 80% dos brasileiros aprovavam os protestos.
No dia 17 de junho, as passeatas generalizaram-se pelas principais capitais do país e tornaram-se maciças. A batalha das tarifas estava ganha. Governadores e prefeitos, uns após os outros, revezaram-se para anunciar reduções nas tarifas dos transportes públicos. Haddad só reconheceu a derrota no dia 19 de junho, depois de novas manifestações. No ato da vitória do dia 20 de junho, as ruas das principais cidades foram tomadas pela multidão. A revolta da juventude tinha se transformado numa revolta urbana de grande envergadura. Aproveitando a visibilidade gerada pela Copa das Confederações da FIFA, os protestos continuaram com força inaudita até o último dia de junho. As pautas das reivindicações ampliaram-se e passaram a contemplar um grande leque de problemas.
Finalmente, em julho, as grandes manifestações arrefeceram, mas os protestos não pararam. Desde então, a população continuou extravasando sua profunda insatisfação com as condições de vida em milhares de mobilizações menores e fragmentadas nas principais cidades do país. No Rio de Janeiro, coração dos grandes eventos internacionais da era Lula-Dilma, as Jornadas de Junho deixaram como rescaldo uma aguerrida campanha pela saída do governador Sérgio Cabral – uma das figuras simbólicas das extravagâncias, arbitrariedades e descalabros dos políticos.
A composição social da massa que saiu às ruas foi heterogênea. Da classe média remediada para baixo, praticamente todos os segmentos da sociedade aproveitaram a oportunidade para expressar seu descontentamento com o
status quo, até mesmo, de forma por vezes expressiva, franjas de trabalhadores pobres não organizados em sindicatos e da massa proletária e lumpemproletária que mora em favelas e cortiços. No entanto, desde o princípio, o núcleo duro das manifestações – suas lideranças e sua vanguarda mais aguerrida – foram estudantes que trabalham e trabalhadores que estudam.
[1] Vencida a batalha das tarifas, os protestos multiplicaram o leque de reivindicações. Nos cartazes improvisados levados às manifestações, protestava-se praticamente contra tudo. A grande mídia fez alarde da presença de consignas nacionalistas - “O gigante acordou”, “Verás que um filho teu não foge à luta”; moralistas – “Contra a Corrupção”, “Contra a PEC-37” ; e até mesmo autoritárias – “Contra os Partidos” e “Contra a Violência”. Em várias cidades, as organizações empresariais aproveitaram a confusão para infiltrar pessoas contratadas par empunhar cartazes impressos com palavras de ordem como “Menos Impostos” e “Imposto Zero”, que destoavam completamente do que vinha sendo reivindicado.
Contudo, a avassaladora maioria dos manifestantes portou consignas claramente radicais e anticapitalistas, com evidente caráter democrático e anti-imperialista – “Passe Livre”, “Educação pública não mercantil”, “Saúde não é mercadoria”, “Moradia: Direito de todos”, “Fora FIFA”, “Contra a privatização do Maracanã”, “Fora Eike”, “Não às remoções”, “Fora Rede Globo”, “Da Copa eu abro mão, não da saúde e educação”, “A polícia que reprime na avenida é a mesma que mata na favela”, “Contra a homofobia”. O desejo de uma radical inflexão nas prioridades do Estado fica explícito num dos refrões entoados pelos manifestantes: “Era um país muito engraçado, não tinha escolas, só tinha estádios”.
A juventude atacou os símbolos do poder econômico e político: palácios de governos, bancos, concessionárias de automóveis, zona de exclusão FIFA, grandes redes de televisão, praças de pedágios, empresas de ônibus e, evidentemente, a tropa de choque da Polícia Militar. A violência espontânea das ruas era uma reação à violência institucional do status quo e expressava a necessidade de abrir caminho para uma nova ordem. A violência despropositada – magnificada pela grande mídia - ficou por conta de agentes provocadores dos aparelhos repressivos do Estado, valentões de partidos de extrema direita e até brutamontes infiltrados por empresários de transporte interessados em ver o circo pegar fogo. Os saques a lojas de eletrodomésticos e supermercados - muitos deles induzidos pela inação da polícia - resultaram do oportunismo de indivíduos desesperados em condição de extrema pobreza ou de bandos criminosos que agiam com a explícita condescendência das forças da ordem.
Ainda que a ausência de partidos e sindicatos na convocação e organização das manifestações dê a impressão de que as manifestações teriam ocorrido de forma totalmente espontânea, respondendo ao chamado difuso das redes sociais, na realidade não houve um protesto significativo que não tenha sido convocado por organizações políticas, sindicatos e movimentos sociais curtidos nas trincheiras da resistência ao neoliberalismo nas últimas décadas. Os militantes dos diversos partidos da esquerda contra a ordem – PSOL, PSTU, PCB, LER, PCO - e grupos anarquistas como os Black Blocs, Radicais Livres, Anarcopunks, Anonymous distribuíram-se, muitas vezes misturados, nos coletivos políticos que compuseram as vanguardas dos protestos. Com todos os méritos, o MPL é o que ganhou maior notoriedade.
A lista completa das organizações que participaram da convocação e organização dos protestos seria interminável. Elas são milhares, espalhadas por todos os cantos do Brasil.
[2] Em relação às grandes manifestações contra a ditadura militar e contra Collor de Mello, a novidade subjacente às Jornadas de Junho é que as manifestações não contaram com a presença de partidos políticos tradicionais que centralizassem o comando das operações. Em comparação com os milhares de protestos contra o avanço do neoliberalismo nas duas últimas décadas, a novidade é que as convocatórias de coletivos políticos fragmentados foram atendidas maciçamente pela população. O pavio encontrou a pólvora. A atmosfera era propícia a explosões. As escaramuças de resistência à ofensiva do capital transformaram-se em grandes manifestações de massa. As classes subalternas romperam duas décadas de marasmo político e letargia social.
Para a juventude que enfrentou a repressão, o saldo das Jornadas de Junho foi francamente positivo. A redução das tarifas significou uma vitória objetiva e tangível que beneficiou o conjunto da população. A reconquista do direito à manifestação representou importante contraponto ao processo de criminalização das lutas sociais, em progressão há mais de uma década. A desmoralização das prioridades que regem o gasto público desnaturalizou a política econômica, deixando patente o componente ideológico que oculta os interesses por trás da linguagem técnica e supostamente neutra da racionalidade econômica.
No entanto, a maior vitória das ruas foi ter superado e cretinismo parlamentar e criado uma nova cultura política. As classes que dependem de seu trabalho para sobreviver aprenderam que para serem levadas em consideração precisam ir à luta. As experiências vividas nos embates contra as forças da ordem – policiais, midiáticas, ideológicas e institucionais – provocaram um salto de qualidade na consciência política do conjunto da juventude rebelde e começaram a forjar sua vanguarda mais resoluta. Enfim, o deslocamento da luta de classes para as ruas mostrou a força da mobilização social e da ação direta como único meio de que dispõe o povo trabalhador para mudar as estruturas enrijecidas do poder.
A mudança de qualidade na relação da população com os poderes instituídos inaugurou uma nova conjuntura histórica. Ao explicitar as violências vividas pela população das grandes cidades, sobretudo o cotidiano sofrido dos trabalhadores pobres da periferia, o encadeamento dos acontecimentos recolocou no centro do debate nacional os problemas decorrentes de uma modernização irracional que ata o capitalismo brasileiro ao círculo vicioso da dependência e do subdesenvolvimento.
As contradições que impulsionaram a luta de classes
Embora as manifestações de junho possuam um componente espontâneo e imprevisível que a todos surpreendeu, quando se observa a realidade em perspectiva histórica, o mais surpreendente, diante das terríveis contradições de uma sociedade em processo de reversão neocolonial, é fato de os protestos terem demorado tanto para vir à tona.
A causa imediata das manifestações de junho foi o protesto indignado da juventude trabalhadora contra as péssimas condições de vida nas grandes cidades. O problema fica patente nas condições da mobilidade urbana – o estopim da revolta da juventude. Inversamente proporcional à quantidade de automóveis nas ruas e aos investimentos públicos em transporte particular, o tempo gasto pelo cidadão em seus deslocamentos urbanos consome parcela crescente de seu tempo livre. Em algumas capitais, alcança uma dimensão verdadeiramente absurda.
O caso de São Paulo é emblemático. Calcula-se que o paulistano gaste em média quase três horas por dia no trânsito. Os moradores pobres das regiões periféricas, muito mais. Estão condenados a uma vida de tempo perdido, presos em congestionamentos intermináveis. Para chegar ao trabalho e voltar para a casa, são transportados como animais, espremidos em trens, ônibus e metrôs que se arrastam lentamente em jornadas que duram de quatro a cinco horas. Considerando-se que precisam de oito horas para dormir e que ficam à disposição do patrão pelo menos nove horas (uma de descanso), sobram-lhes apenas duas ou três horas para viver. Mesmo assim, a política econômica estimula a indústria do automóvel, e o gasto público com transporte privado é onze vezes superior às despesas com transporte público. Os planos diretores da cidade não cogitam colocar em questão a indústria automobilística e a especulação urbana, obrigando o trabalhador a viver cada vez mais distante de seus empregos.
Os problemas econômicos e sociais por trás do imenso mal-estar social que impulsionou os protestos estavam inscritos nas contradições do padrão de acumulação liberal periférico, iniciado por Collor de Mello em 1990, consolidado por Fernando Henrique Cardoso com a implantação do Plano de Real em 1994 e legitimado por Lula em 2003. As contradições da modernização frívola, impulsionada pela submissão da economia brasileira à lógica especulativa dos grandes negócios, eclodiram nas mãos de Dilma Rousseff.
O descompasso entre o crescimento da economia e as condições de vida da população fica evidente na incapacidade de se generalizar os padrões de consumo das economias centrais ao conjunto da população, elevar os salários reais, gerar empregos de boa qualidade e melhorar os serviços sociais. Não por acaso, o Brasil permanece como uma das sociedades mais desiguais do mundo.
A nova rodada de modernização dos padrões de consumo alcançou apenas uma restrita parcela da população. Seria impossível ser diferente, pois, assim como uma pessoa pobre não dispõe de condições materiais para reproduzir o gasto de uma pessoa rica, a diferença de pelo menos cinco vezes na renda per capita brasileira em relação à renda per capita das economias centrais não permite que o estilo de vida das sociedades afluentes seja generalizado para o conjunto da população. Há muito tempo Celso Furtado mostrou que a farra de consumo supõe a reprodução do elitismo. Para as camadas populares sobraram produtos supérfluos de baixíssima qualidade, comprados a um altíssimo custo. A extravagância será paga com grandes sacrifícios. O endividamento a juros estratosféricos, em total assimetria com a evolução dos salários, acarreta crescente despesa com o serviço da dívida no orçamento familiar.
O ciclo de crescimento recente não reverteu o violento arrocho salarial a que o trabalhador foi submetido desde 1964 e que foi substancialmente agravado nos anos 1980 com a ofensiva neoliberal imposta pelos programas de ajustamento do FMI. Apesar do esforço de recuperação do valor do salário mínimo iniciado em meados da década de 1990, seu poder aquisitivo permanece inferior ao verificado no início dos anos 1980 e o salário médio real do trabalhador continua no patamar do início do Plano Real. A distância gritante entre o salário mínimo estipulado pela Constituição e o salário mínimo efetivamente pago deixa patente a dependência absoluta da economia brasileira em relação à superexploração do trabalho – a verdadeira galinha dos ovos de ouro do capitalismo brasileiro. Em 2012, segundo o DIEESE, a diferença entre o mínimo ideal e o mínimo real foi superior a quatro.
A expansão recente da economia tampouco reverteu o processo de precarização e flexibilização das relações de trabalho, nem foi capaz de gerar empregos de qualidade. Na era Lula-Dilma, a rotatividade do trabalho continuou aumentando e a metade dos ocupados permaneceu na informalidade. Calcula-se que 95% dos empregos gerados nesse período estiveram na faixa de até dois salários mínimos, um terço deles em atividades terceirizadas.
[3]Na política social o descaso foi total. O gasto social jamais gozou de qualquer prioridade em Brasília, seja sob o governo do PSDB, seja sob o governo do PT. Não obstante a galopante deterioração dos serviços, nas últimas duas décadas os recursos públicos destinados ao setor permaneceram estagnados em proporção ao PIB. Para os que alegam que o gasto social é suficiente, faltando apenas melhorar a gestão, a comparação com outros países é reveladora. A despesa
per capita do Estado brasileiro com educação é: 2 vezes inferior à da Grécia; menos de 4 vezes à da França; e mais de 6 vezes inferior à da Noruega. Na saúde, a diferença é ainda mais escandalosa: 2 vezes menor do que na Coreia; 3 vezes inferior à da Grécia; e quase 8 vezes menor do que nos Estados Unidos.
[4]A misteriosa razão da crônica escassez de recursos para políticas públicas fica esclarecida quando se leva em consideração o abismo existente entre a carga tributária bruta (CTB) – o total arrecadado pelo Estado - e a carga tributária líquida (CTL) – os recursos fiscais efetivamente disponíveis para financiar o investimento público e o gasto social. A diferença explica-se pelas transferências de recursos para as empresas e famílias. Segundo o IPEA, em 2008, a CTB e a CTL foram de 36% e 15% do PIB, respectivamente. Somente a despesa com juros da dívida pública representou mais de 5,6% do PIB – o equivalente a quase todo o gasto do Estado – governo federal, estados e municípios - com saúde e educação.
[5]As manifestações que ocorreram no Brasil não estão isoladas das turbulências sociais e políticas provocadas pela crise econômica mundial. Postas em perspectiva global, elas constituem uma nova frente de reação dos que vivem do trabalho às investidas do capital sobre os direitos dos trabalhadores, sobre as políticas públicas e sobre a soberania dos Estados nacionais. Nesse sentido, as Jornadas de Junho fazem parte do mesmo processo de revoltas e revoluções populares que colocam em xeque as bases sociais e políticas da ordem global em diferentes regiões do mundo. Mesmo possuindo especificidades históricas próprias, que condicionam a forma e o conteúdo assumido pela luta de classes em cada formação social, as contradições que impulsionam os protestos, as revoltas e as revoluções do período recente -
Occupy Wall Street, Revolta dos Indignados, Primavera Árabe – possuem um denominador comum: a necessidade histórica de uma estratégia ofensiva do pólo trabalho como único meio de superar a barbárie capitalista.
[6]No entanto, os móveis das manifestações não podem ser reduzidos nem às suas determinações imediatas nem às suas determinações gerais. O profundo mal-estar da população com as desigualdades sociais, a pobreza, a irracionalidade da política econômica, a ausência de políticas públicas, as arbitrariedades do Estado, a violência do dia a dia, a corrupção generalizada e a impunidade dos donos do poder não constitui um sentimento novo na sociedade brasileira. Como mostrou Caio Prado Júnior em seu clássico,
Formação do Brasil Contemporâneo, foi exatamente a necessidade de superar tais problemas que impulsionou não só a luta pela emancipação de Portugal como também o longo processo de formação do Brasil.
[7]O sentimento de que os problemas fundamentais do povo se agravam reflete a progressiva perda da capacidade da sociedade brasileira de controlar o seu destino, gerada pelo aprofundamento do processo de reversão neocolonial provocado pela inserção subalterna do país na ordem global. Transformado em uma espécie de feitoria moderna - com um imenso reservatório de mão de obra barata - e importante entreposto comercial e financeiro da periferia da economia mundial - objeto de grandes negócios do capital internacional -, o Brasil fica à mercê da lógica especulativa e extorsiva que preside a relação das economias desenvolvidas com o elo fraco do capitalismo na etapa superior do imperialismo. Sem controle sobre os fins e os meios da política econômica, o Estado torna-se impotente para defender a economia popular e preservar os interesses estratégicos da Nação de ataques do grande capital. O processo, iniciado pelo menos há três décadas, é determinado pela relação de condicionamento recíproco entre ajuste às exigências da ordem global, liberalização progressiva da economia, especialização regressiva na divisão internacional do trabalho, desnacionalização da economia, naturalização da desigualdade social, crise federativa, desarticulação dos centros internos de decisão, crise da identidade nacional e mimetismo cultural levado ao paroxismo.
Nesse sentido, as contradições que emergiram com o vigor de uma erupção vulcânica condensam determinações históricas profundas e complexas, que combinam condicionantes modernos, relacionados com o modo pelo qual o Brasil se integrou, sob os imperativos do capital internacional, nas revoluções produtivas e mercantis do capitalismo contemporâneo, com condicionantes de um passado remoto ainda não superado, associados à persistência de estruturas econômicas, sociais políticas e culturais típicas de sociedades que ficaram presas no circuito fechado do capitalismo dependente.
As novas formas de exploração do trabalho e reprodução da pobreza - que definem em última instância as contradições subjacentes ao modo de produzir, viver e ser da sociedade brasileira contemporânea - consubstanciaram-se na formação de relações de produção sui generis, marcadas por duas características fundamentais.
Por um lado, a relação capital-trabalho está condicionada pela presença de uma imensa massa de trabalhadores pauperizados, no campo e na cidade, sem perspectiva de superar a miséria. A persistência da pobreza como um problema endêmico, que atinge aproximadamente um terço das famílias, provoca um desequilíbrio estrutural na correlação de forças entre o capital e o trabalho. A reprodução de condições econômicas, sociais e morais que mantêm num patamar mínimo as necessidades consideradas essenciais para a reprodução da força de trabalho permite que o desenvolvimento capitalista venha acompanhado de novas formas de superexploração do trabalho que degradam ainda mais as condições de vida da classe operária, condenando os trabalhadores livres do século XXI a reviver eternamente as misérias do tempo da escravidão.
Por outro lado, a relação capital-trabalho está determinada pela presença dominante do capital internacional na economia brasileira. Os novos mecanismos de conquista do capital financeiro desarticularam os alicerces fundamentais do sistema econômico nacional e solaparam as bases dos centros internos de decisão. A inserção subalterna da divisão internacional do trabalho desencadeou um processo de desindustrialização e revitalizou o latifúndio – a base do agronegócio.
[8] A presença dominante do capital financeiro provocou uma expansão exponencial do passivo externo financeiro – recursos de estrangeiros na economia brasileira. A altíssima vulnerabilidade externa deixa a economia brasileira refém do capital internacional. A dimensão do problema fica patente quando se leva em consideração que, em 2012, os recursos de estrangeiros no mercado financeiro prontos para deixar o país em caso de risco - capitais de altíssima volatilidade aplicados no mercado financeiro, boa parte em títulos da dívida pública) - representavam quase três vezes o valor das reservas cambiais.
[9]Enfim, a miséria humana que fermenta na sociedade brasileira e contamina todos os poros da vida nacional foi a mola propulsora das Jornadas de Junho. É todo o edifício do capitalismo dependente que começou a ser posto em questão, de baixo para cima, pela crescente resistência da população a continuar aceitando condições de vida subumanas. Os motivos que levaram a juventude às ruas revelam uma vontade difusa - ainda não condensada num programa alternativo de organização da sociedade, mas facilmente reconhecível nas motivações dos protestos – de vencer as permanências do colonialismo, as mazelas do subdesenvolvimento, a prepotência do imperialismo e, no limite, as bases sociais e os valores da própria civilização capitalista.
As consequências da revolta popular
Ao exigirem uma inversão radical nas prioridades que regem as políticas do Estado, os protestos colocaram em xeque os pilares do padrão de acumulação liberal periférico e do padrão de dominação que lhe corresponde. O repúdio à penúria permanente de recursos para políticas sociais e a crítica à prioridade absoluta ao transporte particular - a essência das reivindicações do MPL – questionaram toda a arquitetura do modelo econômico brasileiro. A descompostura nos governantes e o desacato à autoridade das forças da ordem expuseram a falência do sistema de representação e a perda de eficácia dos mecanismos convencionais de repressão dos conflitos sociais. A crise política alimenta a crise econômica e a crise econômica acirra a crise política. O agravamento da crise internacional funciona como um catalisador de ambas.
O modelo econômico na berlinda
O antagonismo entre as reivindicações das ruas e o padrão de acumulação liberal periférico fica caracterizado pela absoluta impossibilidade de compatibilizar as medidas práticas que seriam necessárias para atender o pleito dos manifestantes e a preservação dos princípios básicos que sustentam o Plano Real.
O atendimento do clamor da juventude por políticas públicas requereria que os recursos do Estado destinados à área social fossem de no mínimo 25% a 30% do PIB. É o que gastam os países com políticas sociais decentes. O esforço exigiria praticamente uma duplicação do gasto social. Tais recursos poderiam ser obtidos, basicamente, de três fontes: redução das despesas com juros da dívida pública; diminuição de subsídios e incentivos fiscais às empresas; e aumento da carga tributária.
A inversão na prioridade do gasto público implicaria uma completa reviravolta na política fiscal. Para que o gasto social deixe de ser uma variável de ajuste do orçamento público, seria necessário, em nome da responsabilidade social, revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal e acabar com a prioridade dada à geração de superávits primários. Para que as despesas financeiras deixassem de asfixiar a capacidade de gasto do setor público, seria indispensável limitar os gastos do governo federal com o serviço da dívida pública e renegociar as dívidas da União com Estados e Municípios. Para reforçar o poder efetivo do Estado brasileiro de fazer políticas públicas, seria fundamental fazer uma reforma tributária que permitisse substancial elevação dos impostos sobre o lucro e as grandes fortunas – na contramão do que vem sendo discutido no Congresso Nacional.
A subordinação do padrão de incorporação de progresso técnico às necessidades do conjunto da população, como reivindica a crítica do MPL ao transporte particular e sua luta a favor do passe livre, exigiria mudanças ainda mais profundas. Sem romper com um padrão de acumulação que promove a mercantilização de todas as esferas da vida e o incentivo indiscriminado à cópia dos estilos de vida das economias centrais é impossível imaginar a livre mobilidade nas cidades e o fim do reinado do automóvel.
A revolta da juventude comprometeu a sustentabilidade social e política do modelo econômico. Ao refutarem o princípio da austeridade fiscal(que é, em verdade, um princípio da panaceia financeira), os protestos solaparam um dos pilares da política econômica do Plano Real. Ao defenderem a primazia do coletivo sobre o privado, repudiaram a crescente mercantilização dos serviços públicos. Ao questionarem os valores que presidem a modernização dos padrões de consumo, negaram a própria essência do capitalismo dependente, colocando na ordem do dia a necessidade de uma verdadeira revolução cultural que redefina os princípios que devem nortear a própria noção de progresso.
A pressão da juventude por uma radical inversão nas prioridades do Estado coincidiu com a pressão em direção oposta do capital internacional pelo reforço da ortodoxia econômica. O antagonismo que condiciona a política econômica não poderia ser maior. As mobilizações sociais exigem que as necessidades básicas dos brasileiros sejam postas em primeiro lugar. O agravamento da crise econômica e o risco de uma inflexão nos fluxos de capitais, provocado pela mudança na política monetária dos Estados Unidos, condicionam a estabilidade do Real à intensificação do aperto fiscal, à promoção de novas rodas de privatização e à absoluta obediência aos imperativos do capital internacional.
Crise do sistema político
As manifestações de Junho escancararam a grave crise de representatividade que abala o sistema político. A bronca das ruas expôs o absoluto descompasso entre governantes e governados. A distância entre um e outro é proporcional ao abismo existente entre o Brasil da fantasia, idealizado e estetizado nas propagandas oficiais e nos programas eleitorais, e o Brasil real, da vida miserável da população em seu dia a dia infernal.
O repúdio aos políticos profissionais, a rejeição aos partidos e a ojeriza à política convencional derivam da irrelevância prática das eleições como meio de resolver os problemas fundamentais do povo. Para a grande maioria dos brasileiros, os políticos legislam em causa própria, mancomunados com os verdadeiros donos do poder. A inocuidade das eleições alimenta o senso comum de que “todos os políticos são iguais” e de que “a política não resolve nada”.
A crise da democracia como forma de resolução dos conflitos de interesses na sociedade e a irrelevância dos partidos como porta-vozes das aspirações da população ficam evidentes na trajetória que levou o Partido dos Trabalhadores da oposição ao poder. O PT conquistou seu lugar ao sol na política nacional porque, na década de 1980, encarnou a vontade política dos que lutavam por reformas sociais. Na década de 1990, pavimentou seu caminho para o Planalto apostando todas as fichas no jogo eleitoral e na institucionalidade. Para ganhar a confiança do establishment, adaptou-se às exigências do sistema político e usou toda sua credibilidade junto às massas para tirar o povo das ruas e neutralizar a ação reivindicativa dos sindicatos e movimentos sociais. Assim, a conquista da Presidência da República em 2002 veio acompanhada da sistemática desmobilização dos militantes e do esvaziamento de sua presença nas ruas. Sem ter construído uma correlação de forças que lhe permitisse mudar o Estado, o que exigiria forte pressão popular, tornou-se vítima de sua própria estratégia. Ao aderir incondicionalmente às exigências do status quo, metamorfoseou-se em partido da ordem. Ocupou o espectro à esquerda desse conjunto. Em junho de 2013, as contradições que deveriam ter sido resolvidas vieram à tona, agravadas por uma década de irresponsabilidades, deixando patente a falência do PT como partido das mudanças sociais.
A origem da crise que abala o sistema de representação encontra-se na impermeabilidade da esfera política às demandas da grande maioria da população. A tirania do capital financeiro e a mesquinharia da plutocracia nacional não deixam espaço para a assimilação das pressões das classes que vivem do trabalho. Sem mecanismo para absorver e enfrentar a insatisfação crescente que se acumula na base da sociedade, a democracia torna-se um embuste. O único meio de garantir a paz social é pela criminalização crescente da luta política e social que se dirige contra a ordem.
A crise de legitimidade do sistema político é profunda e não será resolvida com medidas formais, decididas nas altas esferas do circuito político. De nada adianta alterar aspectos operacionais, de importância secundária, do sistema político-partidário. É a incapacidade de dar vazão ao processo de democratização impulsionado pelas classes subalternas que constitui, em última instância, a verdadeira causa da crise política. Quando a população reconhecer a relação de causa e efeito entre a ação dos partidos e as suas necessidades e aspirações, os mecanismos de representação política serão reconstituídos. Até então, o país viverá um período de turbulência política, sempre sujeito às ameaças de soluções autoritárias.
As respostas da ordem
A reação dos governantes ao desacato das ruas revelou a inconseqüência da “classe política” e seu total despreparo para enfrentar a nova situação da luta de classes.
Pegos de surpresa por mobilizações populares gigantescas, que fugiam totalmente de seu controle, num primeiro momento as lideranças entraram em estado de catatonia. Durante quase duas semanas, a presidente da República sumiu de cena e os parlamentares abandonaram o Congresso Nacional. Lula, o grande líder do bloco de poder, nunca antes em toda a sua história tinha ficado tanto tempo em silêncio. Assistiu calado suas grandes obras tombarem em efeito dominó - Haddad, Dilma, a Copa do Mundo, o neodesenvolvimentismo.
No vácuo de liderança, a grande mídia assumiu integralmente o papel de partido da ordem. Sem condições de se oporem às hordas de jovens irados, as redes de televisão e a grande imprensa procuraram disputar a direção das manifestações e neutralizar seu caráter subversivo. A principal preocupação foi barrar a presença das organizações de esquerda nas passeatas e garantir à própria mídia o monopólio da condução dos protestos. A fim de diluir o componente de classe, bem visível nos primeiros atos, os ventríloquos da ordem fizeram de tudo para transformar a revolta popular numa grande festa cívica, atraindo a classe média e a direita aos atos.
Com o objetivo de jogar os jovens uns contra os outros, as bandeiras vermelhas foram veementemente condenadas e os manifestantes foram divididos entre “pacíficos” e “violentos”, “ativistas do bem” e “vândalos do mal”. Em sintonia com a tradição autoritária brasileira, o enaltecimento da bandeira branca – da paz social – e a verde amarela – da ordem e progresso - como as únicas legítimas foi uma tentativa de canalizar a revolta popular para reivindicações moralistas, nacionalistas e institucionais.
Em boa medida, a ação diversionista da grande mídia teve êxito. A intimidação e confusão geradas nos partidos de esquerda e a estigmatização da própria noção de partido criaram barreiras que dificultaram – mas não impediram totalmente - o diálogo das vanguardas dos coletivos que convocaram as manifestações com a juventude que passava por sua primeira experiência de luta de classes.
No dia 24 de junho, finalmente, a presidente saiu de seu auto-ostracismo e fez um pronunciamento à Nação. No outro dia, o Congresso Nacional, com casa cheia, procurou mostrar serviço. Começava a fase da comédia composta de um festival de declarações de boas intenções, bajulação aos jovens e juras de intenção sincera de ouvir as vozes das ruas e redimir-se dos erros do passado. No entanto, ao invés de medidas concretas, Brasília respondeu com factóides, evasivas, promessas vãs, espertezas e transferência de responsabilidades.
Do pronunciamento de Dilma, de concreto e palpável, sobrou apenas a reafirmação dos compromissos de manutenção da austeridade fiscal – o oposto do que seria necessário para atender à demanda por melhoria nos serviços sociais. A proposta de reforma política não durou um dia. Das votações do Congresso Nacional, afora alguns projetos da pauta moralista e comportamental, imposta em boa medida pela grande mídia, sobrou apenas o reforço do poder de chantagem dos deputados frente a um poder executivo em frangalhos. Postos contra a parede pela população, o governo de Dilma e o Congresso Nacional esmeraram-se em tranquilizar o grande capital, o grande irmão do norte e a plutocracia nacional de que aqui nas terras do Brasil tudo continuará como dantes.
Olhando em retrospectiva, constata-se que a estratégia da ordem para enfrentar a rebelião popular resumiu-se em abrir as comportas e deixar a enxurrada passar, na esperança de que, sem direção política, os protestos acabassem por se exaurir naturalmente. Bastou que o ímpeto das ruas arrefecesse para que a farsa ficasse patente. Poucas semanas após o fim das grandes manifestações, Brasília retomou a rotina como se nada tivesse acontecido. Ficou como rescaldo uma presidente Zumbi, cercada de subordinados canhestros, que assiste atônita ao colapso de sua autoridade; um Congresso Nacional desmoralizado, incapaz de quebrar o círculo vicioso da desfaçatez parlamentar; e uma burguesia, acuada pelo avanço da crise econômica, em pânico de que o povo volte às ruas.
Desdobramentos da luta de classes
Ao evidenciar a falência do sistema de representação, as manifestações de junho deslocaram a luta de classes para as ruas. A contraposição entre o Partido das Ruas, que defende mudanças, e o Partido da Ordem, que não abre mão do status quo, polarizou a luta de classes entre revolução e contrarrevolução.
Sufocada pela ditadura militar em 1964, protelada pelo aborto das “Diretas Já” em 1984, derrotada em 1989 pela vitória do projeto de modernização neoliberal, liderado por Collor e FHC, frustrada pela capitulação do PT ao grande capital em 2002, a revolução brasileira emergiu como necessidade histórica premente. Para tornar-se realidade, precisa converter as forças difusas das ruas em forças organizadas, portadoras de um programa que condense a vontade política de superação dos problemas responsáveis pelas mazelas do povo.
As fortes contradições represadas nas profundezas da sociedade procuram meios para aflorar na superfície. Sem direção política que aglutine a avassaladora energia das ruas e lhe dê um sentido construtivo, a luta pela transformação social não acumulará vigor suficiente para aproveitar as brechas históricas e vencer a resistência das grossas placas tectônicas da contrarrevolução. Para os que lutam contra a barbárie de uma vida infernal, a constituição do Partido da Revolução Brasileira é uma necessidade histórica.
Artigo preparado para a Revista Herramienta. Outubro, 2013.
[2] São inúmeras as siglas que atuaram ativamente no mês de junho. Destacam-se dentre as que tiveram maior visibilidade nos protestos recentes: na luta urbana por habitação, transporte e emprego - Terra Livre, Frente de Resistência Urbana/MTST, Bloco de Lutas, Direitos Urbanos, Rede Extremo Sul, Movimento dos Trabalhadores Desempregados; na frente pela desmilitarização da favela - Favela não se cala, Rede Contra a Violência, Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra; na resistência contra os desmandos da Copa - Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, Movimento Contra a Especulação Imobiliária da Copa, Contra a Privatização do Maracanã; no Movimento Negro - Uneafro, Quilombagem, Força Ativa; no combate em defesa dos povos da floresta - Solidariedade aos Guarani-Kayowa, Ecologistas contra o Código Florestal 2011; na luta pela descriminalização das drogas - Marcha da Maconha; na defesa da liberdade de opção sexual, Movimento LGBT; na trincheira pela democratização da comunicação - Rede Passa Palavra, Ninjas, Intervozes, Centro de Mídia Independente; na resistência cultural - APAFUNK, O Levante, Associação de Skatistas do Paranoá, Viva a Arte, Armas da Crítica; no movimento estudantil – ANEL, Rompendo Amarras, Negação da Negação, Juventude às Ruas; em defesa dos atingidos pela Vale – Justiça nos Trilhos; Contra as correntes dos grandes negócios – Associação de Homens e Mulheres do Mar.
[3] Para um balanço das transformações recentes no universo do trabalho e da situação da classe trabalhadora, consultar Antunes, R. (org.),
Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, São Paulo, Boitempo, 2006 e
Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II, São Paulo, Boitempo, 2013.
[4] IPEA,
Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, estabilidade e emprego. Brasília, IPEA, 2010.
[5] IPEA, “Carga tributária liquida e efetiva capacidade de gasto público do Brasil”. Comunicado da Presidência, n. 23. Brasília, IPEA, julho de 2009.
[6] Para uma análise detalhada dos desafios contemporâneos da luta de classes ver Mészáros, I.,
Atualidade histórica da ofensiva socialista: uma alternativa radical ao sistema parlamentar. São Paulo, Boitempo, 2010.
[7] A problemática da formação é equacionada teórica e historicamente nas reflexões dos principais interpretes do Brasil. Os trabalhos de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Celso Furtado constituem referências fundamentais da perspectiva crítica dessa tradição. Para uma introdução ao pensamento desses autores, ver Sampaio, Jr., P.S.A.,
Entre a nação e a barbárie. Petrópolis, Vozes, 1999.
[8] O processo de desindustrialização é examinado em Cano, W., “A desindustrialização no Brasil”. Texto de Discussão, n. 200. Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, janeiro, 2012. Para compreender o processo que determina a revitalização do latifúndio, ver Delgado, G.,
Do capital financeiro à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2012,
[9] Para uma análise detalhada do passivo externo brasileiro, ver D’Angelo Machado, F. “Mobilidade de capitais e vulnerabilidade externa no Brasil: a nova qualidade da dependência financeira – 1990-2010”, Dissertação de Mestrado, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, mimeo, 2011.