19/04/2024

Notas sobre a produção da riqueza e da violência na “periferia do capitalismo”

Por

Notas sobre a produção da riqueza e da violência na “periferia do capitalismo”

Henrique Pereira Braga (Doutorando em Economia/Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil e Research Scholar/University of Chicago, EUA).
henri.braga@gmail.com
Maria Caroline Marmerolli Tresoldi (Graduanda em Ciências Sociais/Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil).
carolinetresoldi@gmail.com
Resumo: Esse artigo tem como objetivo explorar as possíveis relações entre riqueza e violência, tomando como ponto de partida a visão corrente sobre o tema na América Latina, sociabilidade plasmada, em seu conjunto, pelas taxas mais altas de violência e de desigualdade de renda no mundo. Para refletir sobre essa relação, apresenta-se, inicialmente, o relatório Crecimiento económico y cohesión social en América Latina y el Caribeproduzido pela CEPAL, no qual se desenvolve tanto a correlação entre violência e riqueza quanto as possíveis soluções para este problema. Em seguida, recuperam-se os argumentos contidos nos Manuscritos Econômico-Filosófico de Karl Marx, a fim de apontar uma visão crítica sobre tal problemática, tencionando o fundamento do crescimento da riqueza capitalista e seus desdobramentos sobre o desenvolvimento humano. Como consequência analítica das considerações de Marx, sugere-se que a violência é uma mediação quase universal do capitalismo e tem nas sociedades latino-americanas, historicamente situadas na periferia do sistema, uma de suas formas mais expressivas. Por fim, seguem-se ponderações nas quais se busca refletir sobre o lugar dessas reflexões.
Palavras-Chave: Riqueza; Violência; Capitalismo; Periferia; América Latina; Desumanização.
Introdução
A tese de que o capitalismo é um sistema social, econômico, político e até mesmo cultural violento pode parecer óbvia, mas sua explicação compreende vários passos, entre os quais se destaca pelo menos dois principais: deve-se lembrar, primeiramente, de que no processo de formação deste sistema a violência exerceu um papel principal, arrancando bruscamente massas humanas de seus meios de subsistência e os lançando à vida moderna como miseráveis. Noutros termos, no processo de formação do capital, a conquista, a subjugação, o assassínio para expropriar etc. foram elementos cruciais para a acumulação primitiva da qual deu origem o denominado “sistema de produção capitalista”.[1] Além disso, deve-se reconhecer, como consequência do primeiro passo, que a consolidação deste sistema ocorreu por meio da criação de estruturas políticas e sociais rígidas, que além de marcarem a segregação entre os grupos sociais, mantêm-se erigidas pelo uso legítimo da violência física[2].  
Partindo dessa caracterização geral, sugere-se que o conteúdo da violência no capitalismo, a despeito de sua expressão aparecer em diferentes níveis e formas, é idêntico, a saber: a agressão intencional ao outro, cujo ápice é atingido no homicídio[3] e tem como meios intermediários subjugar o outro a certo estado de coisas.[4] Nesse artigo, pretende-se apresentar uma das dimensões da violência, em particular, àquela gerada pela produção da riqueza capitalista. Para tanto, toma-se a sociedade latino-americana como ponto de partida para explorar, na sequência, alguns significados sociológicos e econômicos da relação entre riqueza e violência.
Elege-se a América Latina como ponto de partida para problematizar a relação entre a violência e a riqueza, pois nela se encontram as maiores taxas de violência e de desigualdade de renda do mundo.[5] Do ponto de vista teórico-metodológico, ademais, propõe-se a compreensão de que essa região periférica não é apenas um lugar social no qual se desenvolveu uma forma sui generis do capitalismo, resultado de uma situação de colonização; a periferia aparece também como um método de análise da realidade social, que permite qualificar a experiência do mundo moderno a partir de outro ponto de vista.
Assim, não obstante às diferenças históricas nos países latino-americanos no plano cultural, econômico, político, religioso etc., busca-se discorrer sobre essa região tomando-a como parte de um todo, na qual se pode perceber com mais agudeza as relações que aparecem veladamente no “centro” capitalista. Justamente nesse sentido, sugere-se que a violência nestes trópicos aparece de modo mais exacerbado.[6]
Para explorar a relação entre riqueza capitalista e violência são acionados alguns estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), tradicional centro de investigação em economia que discute políticas direcionadas à promoção do desenvolvimento social e econômico na região, que problematizam essa relação. Em particular, examina-se, de forma mais detida, o relatório Crecimiento económico y cohesión social en América Latina y el Caribe, publicado em 2013, no qual encontra-se o diagnóstico de que a desigualdade de renda e a violência são fenômenos estreitamente associados, e mais especificamente, que esta última assume índices alarmantes em sociedades com elevada desigualdade de renda, como a sociedade latino-americana. Com a finalidade de combater a violência, o referido relatório focaliza algumas políticas sociais, em especial, aposta no crescimento econômico, na distribuição de renda e na educação de qualidade como modos intermediários de mitigar a violência.
Embora essas políticas pareçam plausíveis e elementos importantes para o desenvolvimento humano – e, não por acaso, sirvam como plataforma de governos progressistas na região latino-americana – este artigo sugere que elas não eliminam o problema da violência, porque este impasse seria um atributo necessário para a reprodução do sistema capitalista. Para problematizar essa tese, propõe-se uma reflexão a partir dos Manuscritos Econômico-Filosóficos de Marx, nos quais o autor faz uma crítica aguda ao capitalismo mediante a análise da riqueza capitalista, mostrando seus efeitos sobre o desenvolvimento humano, cuja principal característica é a desumanização do homem. O desdobramento analítico das conclusões de Marx aponta a violência como uma mediação quase universal do capitalismo, tendo na sociabilidade latino-americana uma forma sui generis. Por fim, busca-se refletir sobre o lugar destes modos de pensar a partir da periferia.
Desigualdade de renda e violência na América Latina: aproximações segundo a CEPAL
Uma diversidade de fatores pode explicar a violência na região latino-americana, por meio de diversos enfoques. Do ponto de vista sociológico, por exemplo, argumenta-se que as raízes da violência nesta região se encontram nos processos de formação dos Estados Nacionais, e mais tarde, na rápida urbanização; na expectativa do consumo como meio de mobilidade e reconhecimento social; na inadequação de serviços sociais como a educação; nos persistentes níveis de pobreza e de desigualdade; na consolidação de organizações criminosas que propagam a venda de armas e o tráfico de drogas; na desintegração familiar; nas reações de jovens que são excluídos da sociedade do consumo etc.[7]
Do ponto de vista econômico, os estudos sobre a violência na sociedade latino-americana buscam correlacionar violência e desigualdade de renda, partindo do diagnóstico que a falta de mobilidade social se relaciona positivamente com a criminalidade. Em linhas gerais, os estudos que buscam relacionar a desigualdade com a violência, mostram que:
se aprecia una correspondencia entre la menor desigualdad económica con menores tasas de crímenes violentos y un menor incremento o incluso disminución de la criminalidad con el tiempo. (...) En cambio, los países con niveles altos y crecientes de desigualdad suelen verse azotados por un aumento significativo de la criminalidad (...).[8]
Noutros termos, estes estudos sugerem que há uma forte relação entre essas variáveis. Combinando o enfoque econômico ao sociológico, o relatório Crecimiento económico y cohesión social en América Latina y el Caribe, analisa que a desigualdade de renda não produz, por si só, a violência, mas tal desigualdade, relacionada a outros fatores, como, por exemplo, o bombardeio da publicidade – no qual o consumo é a realização do bem-estar e da vida –, contrastante com as péssimas condições dos mercados de trabalho, dos ambientes de estudo, da saúde, das moradias etc., efetivamente postergam para um horizonte inatingível as condições de vida propagandeadas e, com isso, a violência se torna marcante em todas as esferas da vida social.
Este diagnóstico demostra que a combinação, nas sociedades latino-americanas, entre a elevada desigualdade de renda, as condições de vida aviltantes da população e a propaganda da exuberância inalcançável, tem como resultados os elevados índices de homicídio na região, expressão máxima da violência[9]. Tal quadro de violência, de acordo com a CEPAL, caracteriza uma sociedade sem “coesão social”, de modo que alcançá-la exigiria a construção de um marco “institucional” e de “valores” para processar os conflitos sociais, inerentes a uma sociedade neste estado de coisas, de forma “pacífica e democrática” e em função da redução dos níveis de desigualdade e da ampliação do “bem-estar social”.[10] Segundo o estudo, a “coesão social” é compreendida como:
la capacidad de una sociedad para asegurar el bienestar de todos sus miembros, minimizando las disparidades y evitando la polarización, en donde una sociedad cohesionada sería una comunidad con relaciones de apoyo mutuo y reciprocidad, en la cual se persiguen objetivos compartidos por medios democráticos.[11]
Em poucas palavras, trata-se de uma sociedade na qual os sujeitos formam laços de “solidariedade” em prol do “bem-estar” coletivo. O que, diga-se de passagem, não diz muita coisa, uma vez que não se sabe o conteúdo dos termos principais qualificadores da chamada “coesão social” – quais sejam: “bem-estar”, “solidariedade” e “democracia”.
Com a finalidade de esclarecer o conteúdo desses termos e, com isso, sintetizar um exemplar das posições dominantes sobre a relação entre riqueza capitalista e violência nas sociedades latino americanas, deve-se tomar o ponto de partida para o referido diagnóstico e os elementos para sua “solução”. Esse ponto de partida está exposto na passagem de abertura do relatório, segundo o qual:
la expansión económica es una condición básica para avanzar hacia sociedades más igualitarias, justas e incluyentes, pero por sí misma no garantiza encaminarse hacia el logro de dichas metas. El crecimiento con inclusión e igualdad social surge de la combinación entre tasas altas y sostenidas de crecimiento con procesos de cambio hacia una estructura económica de alta productividad, políticas laborales activas en clave de redistribución, incremento del goce universal de derechos sociales y fortalecimiento de la ciudadanía civil y política./ Importa, por ende, la tasa de crecimiento de la economía, pero también y, de manera relevante, las características y calidad de ese crecimiento (...).[12]
De acordo com a passagem acima, o termo “bem-estar” pode ser definido como a integração dos sujeitos à forma de produção, distribuição e consumo capitalista, pois, o meio para garantir a fruição dos direitos sociais e a qualidade de cidadão para os trabalhadores latino-americanos passa pelo crescimento da produção de mercadorias, o qual deve priorizar o crescimento com elevada produtividade – isto é, elevação da força produtiva do trabalho, seja pela elevação da intensidade do trabalho, seja pela “inovação”, ou por ambos. A redistribuição dos frutos do crescimento deve operar nessa forma, na medida em que, sem tal ganho, a elevação dos salários corrói os lucros dos detentores dos meios de produção[13].
Caso se “siga” essa maneira de solucionar o problema da desigualdade de renda e, por conseguinte, da violência, o termo “solidariedade” passa a ter por conteúdo ser o valor sob o qual a relação entre os trabalhadores e os detentores do capital está ancorada, de modo que o termo “democracia” vem a ser a forma de execução desse valor. Dito de outro modo, solucionar a elevada desigualdade de renda e violência passa, segundo o referido estudo, por aprofundar a forma de produção capitalista e, junto com esse movimento, melhorar o ambiente no qual se dá essa produção – ao estabelecer um padrão de convivência “solidário” e um regime político “democrático” no qual a solidariedade ganharia vazão ou “institucionalidade” – e, atendidos os dois últimos, melhorar-se-ia a participação no consumo das mercadorias – ou seja, elevar-se-ia o “bem estar”.
Cabe destacar que a proposta de aprofundar a forma de produção capitalista como mecanismo de redução da desigualdade não é restrita à CEPAL. Pode-se tomar como exemplo o livro Capital in the Twenty-First Century, de Thomas Pikkety, cuja análise de dados estatísticos mostra a profunda desigualdade de renda no capitalismo. Para o economista francês, a concentração da riqueza capitalista é uma tendência central do capitalismo e é medida por meio do conceito de capital. Tomado da “ciência econômica”, o conceito de capital é definido enquanto patrimônio capaz de gerar rendimentos futuros, medido em termos monetários, de modo que a discussão acerca da riqueza passa a ser a melhor maneira de se gerenciar o capital a fim de proporcionar renda aos agentes econômicos no montante adequado ao seu “bem-estar”.[14] Por contraponto, a pobreza fica compreendida enquanto “insuficiência de renda” para se atingir um mínimo de bem estar, dado pela “linha de pobreza”, sendo a investigação deste fenômeno reduzida a identificar o conjunto de pobres em dada economia, com vistas a fomentar uma política de incentivo à geração de renda ou de transferência de renda, cujo resultado é alçar os pobres ao patamar superior a esta linha.
Tanto no relatório, quanto na obra de Pikkety, o critério definidor da riqueza e da pobreza – e, por isso, da desigualdade entre os estratos sociais, concebido a partir das diferenças de renda – é tomado diretamente do cotidiano: a ausência ou presença do dinheiro ou dos meios para se gerar dinheiro. Não se questiona o porquê dos conceitos de riqueza e pobreza serem equacionados desse modo e, por conseguinte, não se questiona o conceito de desigualdade, uma vez que será pela quantidade de recurso que se definirá a desigualdade entre os estratos sociais ou, de forma mais sofisticada, a desigualdade no acesso de diversos meios (culturais ou materiais) que venham a proporcionar renda.
A ausência deste questionamento, no entanto, é compreensível e justificável, diante da posição da ciência econômica quanto à supremacia da atual sociedade, explicada pela limitação do agir humano ao imediatamente dado, restando aos humanos à reprodução ampliada do existente. Se possível, com a diminuição das “mazelas sociais”.[15]
Antes de problematizar o argumento exposto pela CEPAL, cabe relembrar que, desde o final dos anos de 1980, o capitalismo se expandiu de tal maneira que não está somente em diversas regiões pelo globo, mas aprofundou a integração destas regiões em um sistema de produção, distribuição e consumo em tal grau que qualquer “falha” nas engrenagens da produção e da circulação capitalista provoca reações nos mais diversos pontos do globo e, rapidamente, mobiliza os detentores do capital em seu socorro.[16] A propriedade privada dos meios de produção, por seu turno, avançou ao ponto de transformar, via microeletrônica, os seres orgânicos e os seres inorgânicos em códigos, sobre os quais se pode reconhecer o direito de propriedade, o que marca a privatização da vida.[17] Além disso, a elevação das forças produtivas do trabalho, proporcionada pela referida integração e pelo avanço bio-técnico, proporciona ao capital prescindir, em escala crescente, de trabalhadores, de modo que os ainda empregados, são conduzidos às jornadas intensas de trabalho e àqueles trabalhadores tornados inúteis, resta-lhes o subemprego ou a miséria[18].
O quadro do atual estágio do capitalismo, portanto, endereça, por si só, ao menos uma questão para o argumento de que, para abordar de forma adequada a elevada desigualdade e violência latino-americanas, deve-se aprofundar o sistema produtor de mercadorias. Trata-se da seguinte questão: não seria esse sistema de produção a fonte de desumanização, cujo ápice está na vida do outro ser reconhecida como coisa e descartável, de modo que esse sistema tem na violência a sua forma de mediação quase universal[19]?
A fim de caminhar em direção à resposta para essa questão, recorre-se aos argumentos de Marx nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, no qual o autor, ao tomar contato com os escritos da economia política, efetua a crítica à percepção dos autores vinculados à defesa do capitalismo sobre as condições de vida do trabalhador, diante da expansão deste modo de produção.
Recuperam-se os argumentos de Marx contidos neste escrito justamente porque o autor se dedicou a examinar o engodo presente no argumento de que o crescimento da produção de “coisas” com destino à troca – isto é, o crescimento da forma de expressão da riqueza capitalista – seria benéfico para os trabalhadores e para os detentores dos meios de produção, desde que mediados por instituições que atuem em prol da distribuição equitativa dos rendimentos e da manutenção do crescimento da produção de mercadorias. Ao invés do crescimento da produção capitalista proporcionar a harmonia entre as classes sociais, Marx assevera ser este crescimento desumanizador de muitos homens, enquanto poucos podem usufruir das “coisas” geradas.
Crescimento econômico, riqueza capitalista e violência: a dialética de Marx
O argumento veiculado pela economia política, cujo cerne fora definido na Riqueza das Nações de Adam Smith, problematiza que o crescimento da produção de mercadorias – ou, para essa tradição, crescimento da riqueza – é o estado desejado da sociedade, uma vez que beneficia os trabalhadores, porque os permitem desfrutar de elevados salários, e beneficia os detentores do capital, justamente porque eleva a renda da terra e amplia os mercados – a despeito de reduzir a taxa de lucro, diante da elevação da concorrência. Para evitar a concentração dos capitais, cujo desdobramento seria a queda nos salários, a redução da renda da terra e a diminuição do ritmo de expansão dos mercados, necessita-se da ação mediadora de instituições ou da comunidade.[20]
Com vistas a confrontar esse argumento, Marx observa a condição em que se encontra o trabalhador em três diferentes situações da sociedade produtora de mercadorias. Para fins do argumento aqui exposto, cabe observar a situação do trabalhador na qual a produção de mercadorias amplia ou, nos termos da economia política, a condição do trabalhador quando a riqueza aumenta. Diante da elevação da riqueza capitalista, ocorre o aumento da concorrência entre os capitais, de modo que a demanda por força de trabalho amplia além da oferta de força de trabalho, o que ocasiona a elevação dos salários.[21] Entretanto, observa Marx, a elevação dos salários conduz ao sobre trabalho, pois, quanto mais os trabalhadores desejam ganhar mais têm de sacrificar o seu tempo e “executar trabalho de escravos, desfazendo-se de toda a liberdade a serviço da avareza”.[22]
São dois os resultados imediatos para os trabalhadores: seus tempos de vida são encurtados e são crescentemente reféns dos capitais. O tempo de vida do trabalhador se tornar mais curto não deixa de ser um benefício para a classe trabalhadora, conforme recorda Marx com ironia, uma vez que, do ponto de vista desta classe, seu menor tempo de vida “torna sempre necessária nova oferta” de força de trabalho. Serem, em escala crescente, refém dos capitais, implica, para os trabalhadores, a retirada crescente de seus produtos de suas mãos ou “o seu próprio trabalho cada vez mais se lhe defronte como propriedade alheia, e cada vez mais meios de sua existência e de sua atividade se concentrem na mão do capitalista”.[23]
Diante de tais resultados, na situação em que a sociedade produtora de mercadorias está em expansão, progride a dependência do trabalhador, de modo que a forma de trabalho e o modo de vida do trabalhador passam a depender dos detentores do capital e se configuram, segundo Marx, da seguinte maneira:
(...) a acumulação de capital aumenta a divisão do trabalho, por um lado, e o acúmulo de capitais, por outro, o trabalhador torna-se sempre mais puramente dependente do trabalho, e de um trabalho determinado, muito unilateral, maquinal. Assim como é, portanto, corpórea e espiritualmente reduzida à máquina – e de um homem [é reduzido] a uma atividade abstrata e uma barriga –, assim também se torna cada vez mais dependente de todas as flutuações do preço de mercado, do emprego dos capitais e do capricho do rico. De igual modo, o crescimento da classe de homens que apenas trabalha aumenta a concorrência dos trabalhadores, portanto o seu preço baixa. Na essência do sistema fabril, esta posição do trabalhador atinge o seu ponto culminante.[24]
A passagem acima apresenta a redução de um conjunto de homens à condição de coisas, cuja qualidade é despender trabalho, e têm por carência a manutenção de sua capacidade para trabalhar. Enquanto coisa capaz de trabalhar, portanto, os homens são objeto de compra e venda e, por negociarem sua capacidade de trabalhar, estão sujeitos às condições de oferta e de demanda, conforme qualquer outra mercadoria.
Do ponto de vista dos detentores do capital, ainda na visão de Marx, a situação de prosperidade significa maior acumulo de capital, isso porque os trabalhadores se exaurem e os pequenos capitais não obtêm rendimentos suficientes para se reproduzirem somente com os juros do dinheiro, de modo a terem de constituir negócios. O que implica, por seu turno, ampliar a concorrência entre os capitais, cujo resultado é a ampliação da concentração do capital, de maneira que os pequenos capitais vão à ruína; logo, seus detentores são reduzidos à condição de classe trabalhadora.
O resultado final do período de expansão da produção de mercadorias para a classe trabalhadora, segundo o argumento de Marx, é a queda do nível geral dos salários, cuja consequência é a de rebaixar parte da classe trabalhadora à condição de miseráveis, e a ampliação da dependência dos trabalhadores dos grandes capitais. Assim, o autor observa que:
na medida em que o número de capitalistas se reduziu, quase deixou de existir a sua concorrência em relação aos trabalhadores e, na medida em que o número de trabalhadores se elevou, a concorrência desses entre si tornou-se tanto maior mais inatural e mais violenta. Por isso, uma parte da classe trabalhadora cai, assim, necessariamente na classe dos miseráveis ou mortos de fome, tal como uma parte dos capitalistas médios [decai] na classe trabalhadora.[25]
Mesmo na situação de expansão da produção de mercadorias – ou seria por causa dela? – amplia-se a degradação da condição de existência de parcela dos homens, como lembra Marx, justamente porque são reduzidos à qualidade de trabalhadores, sua condição material de vida se apresenta restrita à capacidade de trabalharem e de se reproduzirem como força de trabalho.[26]
Essa efetiva desumanização, por seu turno, atinge a subjetividade do trabalhador, de tal maneira que este, no momento de expansão da produção de mercadorias, desperta em si a “obsessão do enriquecimento [típica] do capitalista que, contudo, ele apenas pode satisfazer mediante o sacrifício de seu espírito e de seu corpo[27] e, com esse despertar, dedica-se ao trabalho, vislumbrando a possibilidade de ascensão social. Essa possibilidade, contudo, exige sua crescente entrega à sociedade produtora de mercadorias, cuja dinâmica de crescimento apresenta o seguinte horizonte para o trabalhador:
a elevação do salário pressupõe o acúmulo de capital, e conduz a ele. Torna, portanto, o produto do trabalho cada vez mais estranho perante o trabalhador. De igual modo, a divisão do trabalho torna-o cada vez mais unilateral e dependente, assim como acarreta a concorrência não só dos homens, mas também entre máquinas. Posto que o trabalhador baixou à [condição de] máquina, a máquina pode enfrentá-lo como concorrente. Finalmente, tal como o acúmulo de capital aumenta a quantidade da indústria e, portanto, de trabalhadores, essa mesma quantidade da indústria traz, através dessa acumulação, uma grande quantidade de obras malfeitas que se torna sobreprodução e acaba: ou por colocar fora [da esfera] do trabalho uma grande parte de trabalhadores, ou por reduzir o seu salário ao mais miserável mínimo.[28]
Marx recorda que este quadro retrata “as consequências de uma situação da sociedade que é a mais favorável ao trabalhador, a saber, a situação da riqueza crescente, progressiva”[29]. E, por essa razão, não há como advogar a harmonia social, mediada por instituições, mas sim o necessário controle, do ponto de vista do capital, dos conflitos inerentes à violência expressa na desumanização do homem.
Em poucas palavras, no bojo da consolidação do capitalismo, Marx percebe a desumanização provocada pelo crescimento econômico capitalista e, tal desumanização, que reduz o homem a um status de coisa, é, em si, uma abrupta violência e marca uma fratura social equacionável, porém insolúvel neste sistema, de modo que, pelo seu próprio funcionamento, a violência configura-se como parte constitutiva e mediadora das relações sociais, econômicas e políticas no capitalismo.
A propósito de algumas considerações: o lugar das ideias
No panorama traçado pela CEPAL, a sociabilidade latino-americana aparece com falta de “coesão social” por ela conter um alto índice de violência, de modo que avançar para sociedades com maior solidariedade social, assegurar o “bem-estar” de seus membros, minimizar as disparidades e diminuir a violência, passa assim, por aprofundar a forma de produção capitalista. Isso ocorre porque o “bem-estar” está ligado diretamente à integração dos indivíduos na sociedade por meio da estrutura capitalista de produção, com seu peculiar modo de produção, distribuição, troca e consumo.
Esse quadro geral reconhece que nossa sociabilidade é marcada por uma histórica concentração da riqueza capitalista, cujas consequências imediatas são as altas taxas de desigualdade social e de renda. Tal argumento é importante para combater as políticas de cunho neoliberal tão em voga na América Latina desde o Consenso de Washington – que coloca a solução da distribuição de renda e da eliminação da pobreza como resultados da natural liberalização econômica[30]. Entretanto, apesar desse reconhecimento ocupar um importante lugar para se avançar nas questões aqui colocadas, não são avaliadas as dificuldades estruturais ao conjunto de mudanças propostas pela CEPAL. Dificuldades estas postas pelo próprio caráter da estrutura de produção capitalista.
Por esse motivo, sugere-se outra explicação, com vistas a mostrar que a violência aparece como resultado da desumanização do homem, que provém das relações próprias da vida social capitalista. Em uma síntese: a produção de riqueza capitalista é acompanhada pela produção da violência, de modo que a democratização da riqueza não implica necessariamente na diminuição dos níveis de violência. Por essa razão, ver no crescimento econômico da riqueza capitalista a possibilidade de combater ou suavizar a violência, como explora as políticas propostas pela CEPAL, torna-se um contrassenso. Embora o argumento seja plausível, e inclusive efetivo para proporcionar o desenvolvimento capitalista na América Latina, ele não ataca o problema da violência, e no limite suaviza as chamadas “mazelas sociais” decorrentes deste problema.
Entrementes, a sociabilidade construída pelo capitalismo carrega consigo as marcas da impossibilidade de outra forma de realização social se não aquela marcada pela violência, dada como princípio e confirmada cotidianamente; e, não por acaso, a violência se torna uma mediação quase universal das relações construídas no capitalismo, que tem nas margens do sistema suas formas mais expressivas. Ao equacionar a América Latina como periferia do sistema, o adjetivo “quase” universal é utilizado para marcar que a violência, a despeito de ser constitutiva das relações capitalistas, aparece muitas vezes encoberta nos grandes centros, ganhando visibilidade apenas em períodos de crise aguda do capital, mas nas margens do sistema – tanto nos países que compõe a América Latina, quando nos países da África e da Ásia, particularmente os que sofreram com os processos de colonização[31] –, a violência aparece sem subterfúgios, marcando o cotidiano da vida social.
Ao marcar a questão da relação entre riqueza e violência nestes termos, articula-se o lugar das ideias aqui examinadas, que não são apenas conclusões sobre o motivo da violência, da desigualdade, ou sugestões programáticas para o crescimento da riqueza. Tratam-se, cada qual ao seu modo, de respostas práticas e políticas para tais questões. E, sobretudo, reflexões que podem contribuir para o avanço na compreensão da realidade do capitalismo periférico.
Referências Bibliográficas:
Bobbio, Norberto et al, Dicionário de Política. Trad.: Carmen C. Varriale et al. Volume I Brasília: UNB, 1998.
Braga, Henrique Pereira. Riqueza e progresso: uma introdução ao estudo dos limites da sociedade capitalista. 2011. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP.
Cano, Wilson, “América Latina: do desenvolvimento ao neoliberalismo”. En: Fiori, José L. (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.
CEPAL, Crecimiento económico y cohesión social en América Latina y el Caribe. Cidade do México: editora Naciones Unidas, 2013. (Serie Estudios y Perspectivas, N° 147).
Chaguri, Mariana Miggiolaro e Silva, Mário A. Medeiros da, “Sentidos da crise: literatura e processos sociais em Fogo morto e Cidade de Deus”. En: Lua Nova (Impresso), v.91, p.169-197, 2014.
Gabetta, Carlos. “La Ilusión del Trabajo”. In: Revista Sin Permiso, Abril de 2012. En: <www.sinpermiso.info> (20/05/2014).
Gramsci, Antonio, Americanismo e Fordismo. Trad.: Gabriel Bogossian. São Paulo, SP: Hedra, 2008.
Kuczynski, Pedro Pablo; Williamson, John, Depois do Consenso de Washington: retomando o crescimento e a reforma na América Latina. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
Marini, Ruy Mauro, Subdesarrollo y revolución. México, DF: Siglo XXI, 1980.
Marx, Karl, O Capital: para a crítica da economia política. Trad.: Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Volume II. São Paulo: Abril Cultural, 1996.
-, Manuscritos Econômico-Filosófico. Trad.: Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
Medeiros, João L.G, A Economia diante do Horror Econômico. Niterói: Eduff, 2013.
Mészáros, István, A crise estrutural do capital. Trad. Francisco Raul Cortejo et al : São Paulo: Boitempo, 2009.
Piketty, Thomas, Capital in the twenty- first century. Trad.: Arthur Goldhammer. Cambridge: Harvard University Press, 2014
Portes, Alejandro; Hoffman, Kelly, “Las estructuras de clase en América Latina: composición y cambios durante la época neoliberal”. En: CEPAL - SERIE Políticas Sociales, División de Desarrollo Social, Santiago de Chile, mayo de 2003.
Ricardo, David, Princípios de economia política e tributação. Trad.: Paulo Henrique R. Sandroni. São Paulo: Abril Cultural, 1996.
Santos, Laymert Garcia, “A informação após a virada cibernética”. En: Santos et al. Revolução, Tecnologia, Internet e Socialismo – socialismo em discussão. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003, (p.9-33).
Smith, Adam, Investigação sobre a natureza e a causa da Riqueza das Nações. Trad.: Luiz João Baraúna. Volume I. São Paulo: Abril Cultural, 1988.
Thompson, Edward P., “Tempo, Disciplina de Trabalho e Capitalismo Industrial”. Trad.: Rosaura Eichemberg. En: Costumes em comum. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1998.
Weber, Max, “A política como vocação”. In: Max Weber: sociologia. Trad.: Gabriel Cohn. São Paulo, SP: Ática, 1999.
Zabaleta, Marieta; Rizo, Pablo, “Crescimiento econômico, inclusion y brechas sociales en America Latina y el Caribe”. En: Juan Alberto Fuentes Knight (ed.), “Inestabilidad y desigualdad:la vulnerabilidad del crecimiento en America Latina y el Caribe”, Libros de la CEPAL, N° 128, Santiago de Chile, Comision Economica para America Latina y el Caribe (CEPAL), 2014.


[1]A tese seminal sobre essa assertiva encontra-se n’ O Capital de Marx (1996: 339-381).
[2](Cf. Weber, 1999).
[3]Vale sinalizar que a taxa de homicídios é um dos indicadores mais utilizados nos trabalhos que buscam correlacionar violência e desigualdade de renda, porque é considerado um resultado mais preciso. O que não significa, contudo, que outras formas de violência não possam ser medidas e mereçam menos importância analítica (Cf. Zabaleta; Rizo, 2014).
[4]Para uma breve introdução à temática ver Bobbio et al (1998:1291-1298).
[5]No estudo Crecimiento económico y cohesión social en América Latina y el Caribe, por meio de uma análise comparativa de dados, sugere-se quea América Latina e o Caribe é a região mais violenta do mundo, e também, a mais desigual.
[6]Marx (1996: 384) aponta nessa direção ao se referir a um estudioso das colônias, ao qual atribui grande mérito de análise não por “ter descoberto algo novo sobre as colônias, mas ter descoberto nas colônias a verdade sobre as condições capitalistas da metrópole”. Como se sabe, esse ponto de partida constrói partes significativas dos debates travados pelas “Teorias da dependência” nos estudos latino-americanos. 
[7](Cf. CEPAL, 2013 e Zabaleta; Rizo, 2014).
[8](Portes e Hoffman, 2003: 33).
[9]Segundo Zabaleta e Rizo (2014), tomando como base os dados da “Oficina das Nações Unidas contra as drogas e os Delitos” no ano de 2012 foi reportado 437.000 homicídios no mundo, dos quais às Américas corresponderia uma taxa de 36% dos homicídios, seguidos de África e Ásia (31% e 28%, respectivamente). Descriminando por região, a América Latina e o Caribe aparecem, segundo o relatório da CEPAL (2013), como a região mais violenta do mundo, apesar dos números de homicídios por 100.000 habitantes serem bastante distintos entre os países que compõe a região.  
[10](CEPAL, 2013: 7).
[11](Ibid.).
[12](CEPAL, 2013: 7).
[13]Nesse trecho, a CEPAL segue claramente os modelos de crescimento conhecidos como profit squeezy, os quais a literatura econômica concede a primazia na formulação das bases desses modelos ao David Ricardo (1996).
[14]Um exemplo desta definição pode ser encontrada em Piketty (2014: 46).
[15]O desenvolvimento deste argumento é conduzido por Medeiros (2013).
[16]Conforme Mészáros (2009).
[17]Sobre esse tema, recomenda-se o texto de Santos (2003).
[18] Conforme indica o trabalho de Gabetta (2012).
[19] A ideia de tomar a violência como uma mediação social quase universal é utilizada em Chaguri e Silva (2014) para analisar romances brasileiros cujas figurações estéticas dos processos sociais são marcadas pelo marcante conflito social e pela violência. 
[20]O argumento está exposto em Smith (1988: 197-9), cuja solução para a tendência a obliterar a concorrência é exposta ao longo do livro II e do livro V da Riqueza das Nações. Para um exame detalhado dessa relação ver: Braga (2011).
[21](Marx, 2004: 25-26).
[22](Marx, 2004: 26).
[23] (Ibid.).
[24](Marx, 2004: 26).
[25](Marx, 2004: 26-27 – grifo nosso).
[26](Marx, 2004: 27). Além da referência aos Manuscritos Econômico-Filosóficos, cabe recordar a exposição de E. P. Thompson (1998) e Antonio Gramsci (2008) sobre o processo histórico de redução de um conjunto de homens à condição de serem somente trabalhadores, na medida em que a vida desses homens não está apenas dissociada do trabalho, como também tem de se reduzir em função da elevação do tempo dedicado ao trabalho e deve ser normatizada para ampliar a produtividade no trabalho.
[27](Marx, 2004: 27 – grifos nossos).
[28](Marx, 2004: 27 – grifos do autor)
[29] (Marx, 2004: 27).
[30] Esse argumento é exposto em Kuczynski e Williamson (2003).
[31]Vale lembrar que a “periferia” é heterogênea, uma vez que a experiência capitalista latino-americana é distinta da africana e da asiática. A ideia, no entanto, é utilizada para marcar que o processo de desenvolvimento capitalista é significativamente diferente na Europa frente aos demais continentes. 
 

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