(Versión en español)
Introdução
As propagandas do Equador como destino turístico realçam a impressionante diversidade de paisagens concentrada em um pequeno país. Um território menor do que a Polônia é atravessado pela Cordilheira dos Andes pontuando a paisagem de picos nevados e vulcões, que separam a Amazônia no oriente da costa do Pacífico, onde localiza-se o santuário ecológico de Galápagos, atrativo turístico de apelo mundial. Se no plano geográfico salienta-se a diversidade de paisagens reunidas em um espaço diminuto, a análise da conjuntura revela uma analogia no plano político, onde a natureza dos problemas concentrados no país expressa através de uma situação paroxística os dilemas comuns ao destino do continente no século XXI.
De um lado, os desafios enfrentados por uma acanhada economia exportadora primária baseada na exploração de petróleo para superar a dependência são agravados pela ausência de moeda nacional desde a dolarização em 2000, projetando em um esquadro continental o desígnio de soberania nacional. De outro, o legado socialmente desintegrador e ambientalmente devastador da efêmera riqueza petroleira dos anos 70 está na raiz de uma aguda sensibilidade para a renovada exploração de recursos naturais no presente, onde a resistência indígena e camponesa soma-se ao argumento ambientalista na pressão por um modelo de desenvolvimento alternativo. A convergência entre os desafios de soberania, desenvolvimento econômico e ecologia pressionam por um padrão civilizatório alternativo cristalizado na noção de raiz aborígene do Sumak Kawsay ou “buen vivir”, consagrado na constituição aprovada em 2007. Os conflitos colocados pela afirmação deste princípio e o simultâneo aprofundamento da exploração mineral estão na raiz das contradições vividas pelo governo Rafael Correa.
Para analisá-las adequadamente, o texto realizará três movimentos. Após uma breve introdução à história da economia equatoriana no século XX, abordaremos a crise desencadeada nos anos 80 e suas conseqüências políticas, antecedentes necessários para compreender a recente eleição de Correa. Exporemos a seguir os dilemas enfrentados pela Revolución Ciudadana apregoada pelo governo, que se evidenciam em toda a sua extensão na negociação da iniciativa Yasuní ITT em curso.
1. Introdução à formação equatoriana
A geografia acidentada do território equatoriano contribuiu para obstar a integração nacional do país, que desde a independência enfrentou obstáculos internos e externos para se consolidar. No plano internacional, as fronteiras equatorianas foram motivo de recorrente assédio de seus vizinhos maiores, Peru e Colômbia, que se materializou em diversos confrontos armados principalmente com o primeiro, resultando em perda territorial significativa. No plano interior, a inserção do país no mercado mundial como exportador primário, sobretudo de cacau a partir de meados do século XIX, aguçou as disparidades regionais. A oposição entre os interesses de uma burguesia comercial e financeira apoiada no dinamismo exportador da costa sediada em Guayaquil, e uma oligarquia serrana assentada na propriedade fundiária e na exploração da mão-de-obra indígena baseada em Quito expressou-se em conflitos de matiz regionalista, que por vezes deram o colorido ideológico a meras disputas de poder.
A vulnerabilidade aos fluxos do mercado mundial e uma correspondente instabilidade política caracterizaram a história equatoriana no século XX. A queda nos preços internacionais do cacau diante da concorrência africana, somada a pragas que afetaram a produção local e aos efeitos da crise de 29 mergulharam o país em um período de estagnação econômica e alternância política: entre a “revolução Juliana” em 1925 e a presidência de Galo Plaza em 1952 houve vinte e seis variações de mandatários e regimes. A ascensão da exportação de banana a partir dos anos 50 arrancou o país da letargia econômica nos marcos da exportação primária, favorecendo um apaziguamento político. A inédita sucessão de três presidentes constitucionais foi rompida com a derrubada do presidente Velasco Ibarra e de seu sucessor através de um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos no contexto de triunfo da Revolução Cubana. Cinco vezes presidente da república, Ibarra foi eleito presidente pela última vez em 1968 e novamente não concluiu seu mandato, interrompido por outro golpe militar em 1972, no momento em que iniciava-se a exploração petroleira em grande escala no país.
[2] A extração de petróleo no Equador recebeu um impulso decisivo a partir da alta dos preços internacionais desencadeada pela guerra do Yom Kippur em 1973, que tornou o investimento no país uma alternativa atrativa. Embora o Equador nunca tenha sido um dos maiores produtores mundiais, a dimensão relativa do negócio petroleiro teve um impacto extraordinário na economia nacional, que pode ser avaliado por algumas cifras: a exportação total do país cresceu de menos de 190 milhões de dólares em 1970 para 2.500 milhões em 1981, um aumento de mais de treze vezes. Neste período, o PIB cresceu a uma taxa média anual de 8%, enquanto a taxa média de expansão da indústria foi de 10% e o produto por habitante aumentou de 260 dólares para 1668.
[3] No entanto, a afluência dos recursos petroleiros foi efêmera e deixou um passivo financeiro e ambiental devastador.
[4] No plano econômico, as veleidades nacionalistas dos militares se traduziram em investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento industrial a partir do estado, mantendo intocado um padrão de concentração de renda que alimentou o crescimento do consumo suntuário baseado em importações.
A bonança motivada pelo petróleo, trazendo a maior quantidade de divisas já recebida pelo país até aquele momento, surgida de forma maciça e relativamente inesperada, acumulou-se sobre as estruturas existentes e reproduziu, em maior escala, grande parte das antigas diferenças sociais e econômicas. O salto quantitativo levou o Equador a outro nível de crescimento econômico mas, como não houve uma transformação qualitativa correspondente, em pouco tempo se cristalizou no “mito do desenvolvimento”.
[5]
Em um contexto internacional de ampla disponibilidade de capitais, a renda petroleira afiançou uma escalada vertiginosa do endividamento externo: o valor da dívida equatoriana cresceu em quase 22 vezes entre 1971 e 1981, passando de 206,8 milhões de dólares a 5.868,2 milhões, o que significou passar de 16% do Produto Interno Bruto para 42%. Vista de outro ângulo, o serviço da dívida que comprometia 15 de cada 100 dólares exportados em 1971, passou para a proporção de 71% dez anos depois.
A eclosão da crise da dívida a partir do México em 1982 somada à drástica queda no preço do petróleo nos anos seguintes evidenciou novamente a vulnerabilidade da economia do país. Neste contexto, o estado equatoriano foi constrangido a ceder progressivamente sua participação no negócio petroleiro nos marcos da implementação de políticas neoliberais no país, cujo impacto social desastroso provocou uma intensa resposta popular.
2. Contexto da ascensão de Correa
A economia equatoriana entre a crise da dívida e a dolarização é marcada pela estagnação, em um contexto onde a grave situação causada pela mudança nos fluxos do crédito internacional somou-se a queda nos preços internacionais do petróleo. A posição débil do país frente às exigências do capital financeiro forçou a adoção progressiva de políticas neoliberais, a despeito da filiação política diversa dos presidentes eleitos. A estreita margem de manobra para gerenciar a crise nos marcos impostos pelos organismos internacionais está na raiz do desgaste sofrido pelos sucessivos governantes, evidenciada pela constatação de que desde a saída dos militares em 1979 nenhum presidente elegeu o seu sucessor. A decorrência deste processo será o descrédito massivo dos partidos políticos convencionais, agravado por graves escândalos de corrupção que se abateram sobre mais de um governo, gerando o ambiente favorável para a afirmação da candidatura de Correa em 2006 contra a chamada “partidocracia”.
As conseqüências sociais do enfrentamento da estagnação econômica através de medidas neoliberais foram devastadoras, e seu efeito sobre o conjunto das forças populares foi heterogêneo. O movimento operário enfrentou um severo descenso no número de filiados que incidiu na sua combatividade, reflexo do desemprego e da precarização das relações de trabalho. Neste cenário, as organizações indígenas que confluíram na formação da CONAIE em 1986 assumiram o protagonismo das lutas populares: em 1990 lideraram um levante de impacto nacional, em 95 organizam um partido político próprio (Pachakutik) e dois anos mais tarde tiveram um papel central na derrubada do presidente Bucaram. A degradação das condições de vida do trabalhador que fermentou a ascensão do protesto social evidencia-se em dois dados: o poder de compra do salário real reduziu-se em quase um quarto entre 1980 e 2000, enquanto no mesmo período o montante da remessa de emigrantes trabalhando no exterior que era inferior a 1% do PIB saltou para 7,8%, convertendo-se na principal fonte de divisas do país depois do petróleo.[6]
As dificuldades econômicas relacionadas ao endividamento e à queda nos preços do petróleo foram agravadas por um novo conflito militar com o Peru em 95 e a devastação natural trazida pelo El Niño nos anos 97-99, de modo que após quase dois decênios de estagnação a crise chegou ao cume em 1999, ano em que o PIB do país caiu 7,3% contabilizado em sucres constantes, e o PIB per capita em dólares se reduziu em quase 32%, passando de U$ 1619 a U$ 1109. Nestes anos o país sofreu o empobrecimento mais acelerado da história da América Latina segundo a UNICEF: o número de pobres aumentou de 3,9 a 9,1 milhões, saltando de 34% a 71% da população, enquanto dobraram os atingidos pela pobreza extrema, passando de 2,1 a 4,5 milhões – de 12% a 31%. Este processo foi acompanhado de uma maior concentração de renda, já que os 20% mais ricos aumentaram sua participação na riqueza de 52% para mais de 61%, enquanto a fatia dos 20 % mais pobres decresceu de 4,6% para 2,5%.[7]
Nesta conjuntura de recessão o governo optou por decretar abruptamente a dolarização da economia extinguindo o sucre como moeda nacional em janeiro de 2000, em um processo marcado pela imprevidência, a falta de transparência e a promiscuidade na relação com o setor financeiro.[8] Longe de conjurar a crise, a medida acentuou o problema social provocando uma elevação no custo de vida em uma situação de ascendente desemprego, ao mesmo tempo em que exponenciava a vulnerabilidade do país à dinâmica do capital internacional.
O impacto social da decisão materializou-se em dois sentidos. De um lado, verificou-se um prodigioso aceleramento da emigração, expressão desesperada da busca de melhores condições de vida às custas de vínculos afetivos e culturais. Calcula-se que mais de um milhão de pessoas deixou o país desde 2000, elevando o total de emigrados a cerca de 3 milhões segundo algumas estimativas, sobre uma população de quase 14 milhões de habitantes.
[9]De outro lado, a dolarização detonou uma vigorosa rebelião popular liderada pelo movimento indígena que granjeou a simpatia de um setor militar, levando à queda do presidente Mahuad em janeiro de 2000. O ensaio de aliança dissolveu-se quando o comandante militar traiu o compromisso assumido com as lideranças populares e entregou o governo ao vice-presidente, quem ratificou a dolarização. No entanto, nas eleições seguintes o conjunto do movimento social encabeçado pelas lideranças indígenas apoiou a candidatura do coronel Lucio Gutierrez, que despontara como uma liderança nacionalista radical no levante. Seu mandato revelou-se funesto para o movimento indígena, que saiu desmoralizado e dividido de uma breve participação em um governo que também não terminou, assolado por denúncias de corrupção e entreguismo que rapidamente lhe opuseram ao campo popular.
É neste contexto que emergiu como figura política o economista Rafael Correa, ministro da fazenda no mandato restante cumprido pelo vice de Gutierrez. Com um discurso crítico ao neoliberalismo e à “partidocracia”, o jovem professor guayaquilenho triunfou nas urnas sem pertencer a um partido nem apoiar candidatos ao parlamento. Inspirado no caminho aberto por Chávez na Venezuela e seguido por Morales na Bolívia, Correa convocou uma assembléia para escrever a 20ª constituição da história do país, recorrendo a uma combinação do manejo da mídia e das urnas para forjar em apenas 28 meses as condições de realização da autodenominada Revolución Ciudadana. A especificidade da situação equatoriana é que sintetiza o desafio venezuelano de superação da dependência petroleira e a necessidade boliviana de integração da população indígena, produzindo uma convergência das determinações econômicas e sociais do desenvolvimento que explicita os constrangimentos para a mudança nos marcos do capitalismo na América Latina.
3. Dilemas da Revolución Ciudadana
Apesar das contundentes críticas à ingerência dos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI na política econômica dos países do continente, que incluem a dolarização equatoriana, o governo Correa não se propõe a reverter a medida. Em termos concretos, seu nacionalismo avalizou uma auditoria da dívida externa que encaminhou a revisão de parte dos contratos, e não renovou a cessão da base militar de Manta para o exército dos Estados Unidos, realizando uma promessa de campanha. De maneira similar a Chávez, o presidente equatoriano concentrou esforços em redirecionar a renda petroleira que servia principalmente ao pagamento de juros da dívida para o investimento em programas sociais e obras de infra-estrutura. Esta política beneficiou-se de uma alta nos preços internacionais do petróleo, fazendo com que Correa dispusesse de recursos maiores do que todos os seus predecessores. Existe consenso entre os críticos da dolarização de que este é o principal de uma série de fatores conjunturais que tem sustentado provisoriamente a situação:
La dolarización se sostuvo por factores exógenos y no por méritos propios. Recordemos el aporte de las remesas, de los crecientes precios del petróleo, de la bonanza para muchas exportaciones, y del acceso a créditos externos baratos por parte de los agentes económicos privados. A lo anterior se tendría que añadir el ingreso de dólares provenientes del “narcolavado” o de otras actividades delictivas, alentados por la propia dolarización.
[10]Esta situação coloca o governo diante de um dilema: os recursos decorrentes da exploração do petróleo viabilizam programas que afiançam sua intenção social sem enfrentar os constrangimentos estruturais da sociedade equatoriana. Este benefício imediato enseja um ulterior investimento na extração do produto no momento em que estimativas indicam que as reservas do país já atingiram seu pico e tendem a decrescer irreversivelmente, explicitando o caráter provisório do arranjo atual. Como decorrência, aflui uma contradição com a orientação extrativista da economia que se pretende superar nos marcos do preceito constitucional do “Sumak Kawsay”, traduzido como “buen vivir”.
[11]Noção que remete às tradições indígenas de origem pré-colombiana, o “buen vivir” sugere um padrão de sociabilidade alternativo à mercantilização característica do capitalismo.Nas palavras de Pablo Dávalos: “…expresa una relación diferente entre los seres humanos y con su entorno social y natural. El “buen vivir” incorpora una dimensión humana, ética y holística al relacionamiento de los seres humanos tanto con su historia cuanto con su naturaleza.”
[12]
Decorrência concreta desta incorporação é o reconhecimento constitucional de uma série de direitos dos povos indígenas nos marcos do estado plurinacional, comprometido com o Convênio 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas.
[13] Esta garantia legal tem gerado múltiplos conflitos com a exploração mineral e o estado, uma vez que está prevista a consulta devidamente informada às populações nativas sobre qualquer tema que afete sua forma de vida.
[14] Esta contradição entre a pressão sobre os recursos naturais mediada pelo estado e o preceito constitucional do Sumak Kawsay tem marcado o governo Correa, e se expressa em todo o seu alcance na negociação da iniciativa Yasuní ITT.
[15]Em poucas palavras, esta inovadora proposta prevê manter inexplorado um potencial de 850 milhões de barris de petróleo que ocupa cerca de 200 mil hectares de floresta tropical no Parque Nacional Yasuní em troca de um aporte estimado em U$ 350 milhões por ano ao longo de dez anos a ser realizado pela comunidade internacional. Este dinheiro seria administrado por uma comissão fiscalizada pelo PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas) com a intenção de investi-lo em programas sociais, de energia renovável, reflorestamento ou eficiência energética. Desde que foi lançada, a iniciativa foi tratada de modo contraditório por Correa e mesmo a assinatura recente do protocolo entre o governo equatoriano e o PNUD em agosto de 2010 não dissipou as dúvidas sobre a firmeza de propósito do presidente.
[16]
A análise das determinações históricas envolvidas na iniciativa Yasuní ITT sintetiza os termos do dilema civilizatório colocado para o Equador e para a América Latina no século XXI. Em sua essência, trata-se de uma tentativa de buscar alianças internas e externas visando subordinar a lógica de negócio do capital internacional em sua articulação com o subdesenvolvimento a uma proposta de desenvolvimento alternativo, consonante com os ensejos de preservação do meio ambiente e de integração da população afetada.
Em termos ideológicos, a iniciativa Yasuní ITT está assentada nas premissas de que é possível disciplinar o movimento do capital mundial a desígnios ecológicos e subordinar o extrativismo na periferia a um projeto de integração nacional, apontando para um paradigma civilizatório alternativo nos marcos do capitalismo. Em uma palavra, supõe a possibilidade de dotar a reprodução capitalista de uma racionalidade ambiental no centro e integradora na periferia, conciliando capitalismo e ecologia no plano mundial e capitalismo e formação nacional na América Latina.
Esta racionalidade alternativa está alicerçada em um paradigma de modernidade que não seja “antropocêntrico”, no sentido de incorporar a preocupação ecológica como condição da reprodução humana, nem “desenvolvimentista”, na medida em que aponta para um padrão civilizatório que não está centrado no desenvolvimento das forças produtivas.
[17] Em suma, em sintonia com a constituição equatoriana e o ideário do Sumak Kawsay, prevê um outro padrão de relação do homem com a natureza e com a riqueza nos marcos do mesmo modo de produção.
A utopia de subordinar o capitalismo a qualquer racionalidade exterior ao seu movimento revelou-se ilusória ao longo do século XX. Enquanto no centro engendraram-se fenômenos como o fascismo, duas guerras mundiais, a corrida armamentista e o fundamentalismo estadunidense, na periferia revoluções e contra-revoluções explicitaram os constrangimentos para a superação do subdesenvolvimento. No campo ecológico, a impotência dos recentes fóruns internacionais face à intransigência da maior economia mundial evidenciou a inocuidade de disciplinar a devastação ambiental no quadro das relações interestatais contemporâneas.
Aceitando-se a impossibilidade de uma saída efetiva para a crítica situação ecológica do planeta nos marcos do capitalismo, o êxito da iniciativa Yasuní ITT, por louvável que seja, aparece atrelada ao seu potencial para tornar-se funcional ao governo equatoriano e à comunidade internacional. Isto significa que o papel ideológico da proposta deve compensar o sacrifício da sua realização econômica sem ameaçar a racionalidade em que está inscrita. Em outras palavras, sua possibilidade de sucesso está relacionada à sua potencial irrelevância para o capital internacional, à maneira como uma empresa planta uma árvore ou doa um agasalho em busca de uma imagem que absolve a exploração da natureza e do trabalho que segue realizando. No entanto, se considerarmos a rigidez do padrão de dominação econômica e ideológica que caracteriza o imperialismo, qualquer fissura parece improvável.
Em sua articulação interna, a iniciativa Yasuní-ITT aponta para a superação do padrão econômico extrativista, subordinando os negócios internacionais aos anseios e necessidades da população equatoriana nos marcos do Sumak Kawsay. Encarada de uma perspectiva história, a realização deste ideário identifica-se com a superação do legado colonial e a conclusão da formação nacional, o que coloca em toda extensão as suas dificuldades.
No plano externo apóia-se na solidariedade internacional com a causa ecológica, que não se identifica com o estímulo para a superação do subdesenvolvimento em um contexto de hegemonia do modo de produção capitalista. Internamente, o papel fundamental das receitas petroleiras para o orçamento do estado e a sustentação da sua política social inibe qualquer alternativa que sacrifique este ingresso e pelo contrário, pressiona a ação estatal no sentido de aprofundar a exploração dos recursos naturais. Neste sentido, a confluência entre questão ecológica e formação nacional resultante da convergência entre indígenas, camponeses e ambientalistas em torno a um projeto nacional que aponta para uma visão de modernidade alternativa, coloca este arco social em oposição simultânea aos interesses do capital internacional e à racionalidade do estado equatoriano.
Nesta perspectiva, a iniciativa Yasuní ITT mostra-se como uma tentativa de contornar o problema sem resolver a contradição fundamental. A estratégia é buscar uma aliança com a causa ecológica internacional para trazer o estado equatoriano para o lado do Sumak Kawsay elidindo o conflito ao substituir a receita petroleira por outra. Mesmo o sucesso da proposta não significa como reconhecem os seus defensores, que o governo altere a orientação extrativista da sua política em outros casos. Na impossibilidade de uma iniciativa similar que englobe o conjunto dos recursos naturais do país, a disputa pela orientação do estado implica subordinar o negócio exportador aos desígnios da nação, desafio comum aos países do continente. Na medida em que este projeto emerge no Equador como portador de um ideal humanista antagônico à mercantilização das relações sociais, o dilema vivido no país emerge em toda a sua extensão: a convergência do problema da formação nacional, da questão ecológica e do ideário de relações humanas não mercantis coloca em questão o padrão civilizatório do continente como uma totalidade. Neste contexto, levanta-se a pergunta: qual o lugar desta utopia no mundo do imperialismo, do capitalismo e da luta de classe?
Bibliografia
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-------------------. La Maldición de la abundancia. Ed. Abya Yala Quito, 2009
------------------- Acosta, Susana López Olivares y David Villamar . El aporte de las remesas a la economía ecuatoriana. La Insignia. Ecuador, septiembre del 2006
------------------- La firma del fideicomiso para la Iniciativa Yasuní-ITT. Disponível em: http://alainet.org
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Juan Maiguashca y Liisa Norrth. Orígenes y significado del Velasquismo: lucha de clases y participación política en el Ecuador, 1920-1972. Em: Rafael Quintero, ed. La Cuestión regional y el poder. Corporación Editora Nacional, Quito, 1991.
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Dávalos, Pablo. Reflexiones sobre el sumak kawsay (el buen vivir) y las teorías del desarrollo. Disponível em: http://alainet.org/active/25617&lang=es
Hurtado, Osvaldo. El poder politico en el Ecuador. Letraviva, Quito, 1988.
Informe apresentado em 2009 por organizações indígenas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos disponível em: http://alainet.org/images/informe_pueblosindigenas.pdf
Pareja Diezcanseco, Alfredo. Breve Historia del Ecuador. Libresa, Quito, 1990, 6ª reimpresión de la 2ª edición.
Quintero, Rafael (ed.) La Cuestión regional y el poder. Corporación Editora Nacional, Quito, 1991.
[2] Para uma revisão do debate sobre Velasco Ibarra ver: Juan Maiguashca y Liisa Norrth.
Orígenes y significado del Velasquismo: lucha de clases y participación política en el Ecuador, 1920-1972. Em: Rafael Quintero, ed.
La Cuestión regional y el poder. Corporación Editora Nacional, Quito, 1991.
[3] Alberto Acosta.
Breve História Econômica do Equador. Brasília, Funag, 2006, p. 117.
[4] O petróleo equatoriano concentra-se na região amazônica e a sua exploração causou danos ambientais incalculáveis. Em 1993 indígenas e colonos da Amazônia entraram com uma demanda judicial contra a Chevron-Texaco, principal multinacional atuante na área durante 28 anos (64 e 92). A indenização estimada pelo perito nomeado pela Corte alcança 27 bilhões de dólares. A ação ainda tramita, mas a visibilidade do processo alcunhado por alguns como “el juicio del siglo” tem importante papel na projeção política da questão ecológica no país. Ver: Alberto Acosta.
La Maldición de la abundancia. Ed. Abya Yala Quito, 2009.
[5] Acosta.
Breve História, p. 121.
[6] Dados em: Acosta. La maldición de la abundancia, apêndice, ps. 286 e 289. “Conforme han transcurrido los años las remesas de los emigrantes han tenido cada vez mayor importancia en la renta nacional. Así, según datos del Banco Central del Ecuador, las remesas de los trabajadores se consideran dentro de las principales fuentes de ingresos corrientes de la nación superando cuantitativamente inclusive al turismo, al camarón y al banano. El ingreso de las remesas se cataloga después del petróleo y sus derivados, la segunda fuente de ingreso del Ecuador. De aquí se deriva la hipótesis de que gracias a tal ingreso la dolarización se ha sostenido.” Eguez, Alejandro (2001): "Las remesas de emigrantes en Ecuador tras la dolarización" en Observatorio de la Economía Latinoamericana http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/ec/
[7] Rafael Correa.
Ecuador: de Banana Republic a la no republica. Bogotá, Random House Mondadori, 2009, p. 65.
[8] Ver: Correa, op. cit.
[9] Alberto Acosta, Susana López Olivares y David Villamar . El aporte de las remesas a la economía ecuatoriana. La Insignia. Ecuador, septiembre del 2006
[11] “La nueva Constitución sostiene que el «Régimen de Desarrollo es el conjunto organizado, sostenible y dinámico de los sistemas económicos, políticos, socio-culturales y ambientales, que garantizan la realización del buen vivir; el buen vivir requiere que las personas, comunidades, pueblos y nacionalidades gocen efectivamente de sus derechos y libertades, y ejerzan responsabilidades en el marco del respeto a sus diversidades y la convivencia armónica con la naturaleza», afirmando de esta manera el carácter holístico e integral de este proceso de cambio por la vida."
Patricio Carpio Benalcázar.
El buen vivir, más allá del desarrollo: la nueva perspectiva constitucional. Disponível em:
http://alainet.org/active/24609&lang=es
[12] Pablo Dávalos.
Reflexiones sobre el sumak kawsay (el buen vivir) y las teorías del desarrollo. Disponível em: http://alainet.org/active/25617&lang=es
[13] “El Artículo 398 de la constitución establece que:
"Toda decisión o autorización estatal que pueda afectar al ambiente deberá ser consultada a la comunidaci a la cual se informará amplia y oportunamente. El sujeto consultante será el Estado. La ley regulará la consulta previa, la participación ciudadana, los plazos, el sujeto consultado y los criterios de valoración y de objeción sobre la actividad sometida a consulta´( ... ) Por su parte el Art. 57 de la Constitución, refiriéndose a los derechos de colectivos, establece:
´:se reconoce y garantizará a las comunas, comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas, de conformidad con la Constitución y con los pactos, convenios, declaraciones y demás instrumentos internacionales de derechos humanos, los siguientes derechos colectivos (...):
Num. 7.´
"La consulta previa, libre e informada, dentro de un plazo razonable, sobre planes y programas de prospección, explotación y comercialización de recursos no renovables que se encuentren en sus tierras y que puedan afectarles ambiental o cultural mente; participar en los beneficios que esos proyectos reporten y recibir indemnizaciones por los perjuicios sociales, culturales y ambientales que les causen. La consulta que deban realizar las autoridades competentes será obligatoria yoportuna. (...) De la lectura de estas dos disposiciones constitucionales podemos afirmar que la Constitución establece dos categorías de consulta: la primera que se refiere a la consulta previa para la protección de un derecho difuso, como es el ambiente, ejercida por la ciudadanía en general; y, la segunda que hace referencia a la consulta para actividades de prospección, explotación y comercialización de recursos naturales no renovables que se encuentren en territorios indígenas.” Apud: informe apresentado em 2009 por organizações indígenas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos disponível em: http://alainet.org/images/informe_pueblosindigenas.pdf
[14] Ver a respeito o informe apresentado em 2009 por organizações indígenas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos disponível em: http://alainet.org/images/informe_pueblosindigenas.pdf
[15] As fortes reações à “ley de Minería” sancionada em 2009 evidencia as ambiguidades do governo, que segundo especialistas é contraditória com a própria constituição. Ver: Acosta.
La Maldición de la abundancia. Ed. Abya Yala Quito, 2009, p. 214 além do informe apresentado à Comissão Interamericana supracitado.
[16] Os defensores da proposta temem sobretudo que o governo não invista esforços em captar recursos e a iniciativa seja arquivada como inviável. Ver:
Alberto Acosta.
La firma del fideicomiso para la Iniciativa Yasuní-ITT. Disponível em: http://alainet.org
[17] Consultar a respeito: Eduardo Gudynas.
Si eres tan progresista por qué destruyes la naturaleza? Neoextractivismo, izquierda y alternativas. Quito, Ecuador Debate 79 (abril 2010), ps. 61-82.