Reflexões sobre o caráter fundante do trabalho na gênese do ser social

 

María Fernanda Escurra[1]
 
O presente artigo registra apontamentos para a crítica da centralidade do trabalho no capitalismo a partir do caráter fundante (e ineliminável) da categoria trabalho na gênese do ser social. Considera especialmente o capítulo sobre o trabalho, da obra Ontologia do ser social de Lukács, onde são capturadas as categorias específicas que já estão pressupostas no trabalho e que são fundamentais para a compreensão da gênese, constituição e complexificação do ser social. O trabalho é o momento predominante no salto ontológico entre o mundo natural e o estabelecimento da vida especificamente humana, se apresenta como meio da autocriação do ser humano como ser humano. É no trabalho, como categoria mediadora por excelência, que o autor busca a gênese das categorias: finalidade, consciência, separação sujeito-objeto, ciência, alternativa, valor e liberdade. Destaca-se que a plena realização da liberdade exige, necessariamente, o controle do trabalho por parte da humanidade e conclui-se que Lukács, baseado em Marx, sustenta uma compreensão ontológica do trabalho como um ato de liberdade e, ao mesmo tempo, explicita uma crítica ontológica da centralidade do trabalho no capitalismo.
 
1- Trabalho: categoria mediadora por excelência
O trabalho, como atividade originária, põe na vida social uma progressiva diferenciação de complexos heterogêneos. Em termos ontológicos, a análise do trabalho é o ponto de partida para revelar as categorias específicas do ser social. O fato de Lukács identificar no trabalho a célula geratriz da vida social não significa que seja limitada ao “paradigma do trabalho”, ao contrário, demonstra como na atividade originária que é o trabalho está enraizada a diferenciação progressiva da vida social em uma multiplicidade de complexos heterogêneos (TERTULIAM, 2009: 380-381). Em outros termos, é o trabalho que dá origem à sociabilidade humana, através dele o homem satisfaz suas necessidades e cria novas necessidades. Nesse processo o homem se cria, emergindo, assim, o ser social. Mais ainda, as categorias fundamentais do ser social e suas conexões já estão dadas no trabalho. Trata-se do início genético da sociedade e do próprio desenvolvimento da história (LUKÁCS, 1978).
Inicialmente Lukács procura analisar os vínculos e as distinções entre o ser meramente orgânico (animal) e o ser social (humano) com o propósito de investigar a gênese do ser social. Tal gênese pressupõe a passagem de um nível de ser a outro, um salto ontológico que, ao contrário da continuidade normal do desenvolvimento, consiste essencialmente em uma ruptura. Trata-se de um processo de extrema lentidão de superação qualitativa da vida orgânica, uma mudança qualitativa e estrutural do ser. O momento predominante no salto ontológico entre o mundo natural e o estabelecimento da vida especificamente humana é o trabalho. Ele se apresenta como meio da autocriação do ser humano como ser human
 
Enquanto ser biológico, o ser humano é um produto da evolução natural. Com sua autorrealização, que, naturalmente, também nele mesmo pode significar um retrocesso dos limites naturais, mas nunca o desaparecimento, a plena superação desses limites, o ser humano ingressa num novo ser e por ele mesmo fundado: o ser social (LUKÁCS, 2004: 102)[2].
 
A gênese do ser social não é possível ser investigada por meio de uma experiência que reproduza os momentos de transição entre o animal e o ser humano. O caráter histórico do ser social veda o experimento de reconstrução das fases intermediárias desse processo de transição. O nascimento real de uma forma mais complexa não pode jamais ser “deduzida” da forma mais simples, depois desse salto tem sempre lugar o aperfeiçoamento da nova forma de ser. Além disso, como estrutura superior, o ser social não deriva diretamente de estruturas naturais menos desenvolvidas e inferiores. É impossível, por se tratar sempre de um salto, inferir a forma posterior das anteriores, seja por dedução ou por indução. Em outras palavras, a exemplo de Marx, Lukács realiza, dada a impossibilidade de explorar a gênese do ser social através do estudo direto das formas orgânicas inferiores, o que se poderia denominar de análise retrodutiva[3].
Tertuliam (2009) identifica no pensamento do último Lukács a existência de um método ontológico-genético, que implica a admissão das diferentes formas de ser e, portanto, do caráter dinâmico da realidade, sua permanente diferenciação. Método que, por esse motivo, reconhece e enfatiza a categoria da emergência e admite que investigar uma forma de ser é investigar as categorias que determinam a sua especificidade, categorias por meio das quais ela emergiu das formas de ser precedentes e nas quais continua fundada. O método ontológico-genético “lhe permite indicar a gênese da transcendência do ser humano, a partir do ‘distanciamento’ compreendido pelos atos mais elementares do trabalho, até o controle dos afetos e o surgimento dos atos de autorrealização de si” (TERTULIAM, 2009: 395). Portanto, em conformidade com esse método Lukács identifica prioridade ontológica no trabalho, enquanto categoria a partir da qual se deve investigar o complexo concreto da sociabilidade como forma de ser. O que significa dizer que, para ele, o trabalho é a categoria fundante do ser social e que, em germe, contém todas as outras determinações que constituem a essência de tudo que é novo no ser social. O caráter ontológicamente fundante, primário, que concerne ao trabalho, não é resultado de uma valoração exclusiva da práxis laborativa, de uma hierarquia de valor (LUKÁCS, 1979b: 87; 2004: 105, 142). Lukács sintetiza a prioridade ontológica do trabalho, em relação a outras formas de atividade, da seguinte forma:
                                  
o trabalho é antes de mais nada, em termos genéticos, o ponto de partida da humanização do homem, do refinamento de suas faculdades, processo do qual não se deve esquecer o domínio sobre si mesmo. Além do mais, o trabalho se apresenta, por um longo tempo, como o único âmbito desse desenvolvimento; todas as demais formas de atividade do homem, ligadas aos diversos valores, só se podem apresentar como autônomas depois que o trabalho atinge um nível relativamente elevado (1979b: 87).
 
Para Lukács a linguagem, a sociabilidade e a divisão do trabalho são três categorias decisivas para esclarecer esse caráter fundante do trabalho. Elas ilustram manifestações especificamente humanas que brotam do trabalho, a intervenção de categorias sociais, não mais orgânicas. Segundo ele, a existência e operação dessas categorias requerem que o ser social já esteja plenamente constituído, pressupondo o referido salto como já acontecido. Somente o trabalho é a categoria essencialmente intermediária, é o vínculo material e objetivo entre ser humano e natureza, assinala a passagem do ser meramente biológico ao ser social, por esse motivo é a categoria fundante e mediadora por excelência.
Lukács argumenta que a essência do trabalho, “em primeiro lugar, [...] surge em meio à luta pela existência; em segundo lugar, que todas as suas etapas são produtos de sua atividade autônoma” (LUKÁCS, 2004: 58). O caráter intermediário constitui a inter-relação entre ser humano (sociedade) e natureza (tanto inorgânica, quanto orgânica) para a produção de objetos úteis à vida (valores de uso). Com isso, Lukács estabelece, como Marx, o aspecto originário do trabalho, no sentido estrito do termo, como “trabalho útil”, “formador de valores de uso”, necessidade natural e eterna, independente das formações sociais.[4] Talvez o mais importante seja sublinhar que é no trabalho que o ser social cria o seu mundo. As formas de objetividade do ser social que resultam do trabalho se tornam cada vez mais claramente sociais e se desenvolvem à medida que a práxis social emerge e se torna cada vez mais explícita (LUKÁCS, 1979b: 17).
O carecimento material põe efetivamente em movimento o complexo do trabalho, cuja satisfação só se realiza como resultado de uma cadeia de mediações que, ontologicamente, existe apenas em função dessa satisfação. Essa cadeia consiste nas relações entre o homem e a natureza que, progressivamente, são mediadas por categorias sociais mais complexas como resultado do impulso inerente ao próprio trabalho na superação da imediaticidade. Portanto, é correto afirmar que a satisfação de necessidades através do trabalho é mediada e que todo produto do trabalho, quando terminado, tem para o homem que o utiliza uma nova imediaticidade, dessa vez não mais natural (LUKÁCS, 2004: 155). Tais mediações transformam, de maneira contínua e simultânea, a natureza, os homens que nela atuam e as suas relações recíprocas. O caráter decisivo do trabalho como categoria fundante do ser social está inscrito nessa dinâmica e revela, apenas, um fato de caráter ontológico de uma determinada forma de ser. Neste sentido, Tertulian (2009: 403) observa que Lukács, “pensador da pura existência terrestre”, tem como objetivo demonstrar que no trabalho, como atividade originária, está enraizada a diferenciação progressiva da vida social em uma multiplicidade de complexos heterogêneos.[5]O método permite, a partir dessa visão ontológica básica, compreender o desenvolvimento genético das categorias superiores, mais mediadas e complexas. Em resumo:
 
No trabalho estão contidas in nuce todas as determinações que, como veremos, constituem a essência do novo dentro do ser social. O trabalho pode ser considerado, pois, como fenômeno originário [Urphänomen], como modelo do ser social; o esclarecimento destas determinações proporciona já, portanto, uma imagem tão clara acerca de suas características essenciais, que parece metodologicamente vantajoso começar com sua análise (LUKÁCS, 2004: 59).
 
Cabe aqui nomear e qualificar quais são essas determinações (categorias) que já estão pressupostas no trabalho e que são fundamentais para a compreensão da gênese e constituição do ser social. Para isso Lukács indaga: dado que o trabalho existe, quais as condições fundamentais que têm de estar presentes para que ele exista. Em resposta, deixa claro que para o trabalho existir é preciso que haja uma separação entre sujeito e objeto (mundo), e que o sujeito seja consciente de tal separação. Somente com esse distanciamento o sujeito é capaz de pôr uma finalidade. É o papel da consciência, e não a fabricação de produtos, que demarca esse momento essencialmente separatório. A consciência tem um papel decisivo na delimitação materialista entre o ser da natureza orgânica e o ser social. O homem que trabalha, o animal tornado homem através do trabalho, é designado por Lukács (1979b) como “um ser que dá respostas”, sendo tanto a resposta quanto a pergunta um produto imediato da consciência que guia a atividade. Nesse complexo dinâmico o “ato de responder” é o elemento ontologicamente primário.
O ato do pôr teleológico, além de exigir a consciência e a separação sujeito-objeto, requer que o sujeito tenha algum grau de conhecimento da natureza para permitir a concepção da finalidade e manipular do modo adequado os meios naturais necessários para realização do fim idealmente posto. Portanto, a posição teleológica é reconhecida por Lukács como particularidade do ser social. Nesta perspectiva, o trabalho é um ato de pôr consciente que pressupõe um conhecimento concreto de determinados meios e de determinadas finalidades. O conhecimento possibilitado pelo distanciamento pode ser considerado a realidade como possessão espiritual dos sujeitos. Nesse processo Lukács identifica a gênese da ciência. Por último, concluindo a análise, ele assinala que o trabalho tem por pressuposto que o sujeito que põe e realiza a finalidade decidiu diante de um rol de alternativas, baseado em uma determinada valoração, qual caminho objetivamente seguir para realizar o fim posto. Se é possível escolher entre diversas alternativas, pode-se reconhecer que o trabalho consiste em um ato de liberdade. Desta forma, finalidade, separação sujeito-objeto, consciência, conhecimento, alternativa, valor e liberdade, são categorias inerentes ao trabalho e ao ser social.
Como se sabe, Marx sublinha que o ser humano tem a capacidade de projetar previamente aquilo que depois vai produzir. Na formulação marxiana a categoria do trabalho constitui a realização de um pôr teleológico que dá origem a uma nova objetividade (produtos do trabalho), o que implica sua tendência a um continuado desenvolvimento e evidencia o caráter não epifenomênico da consciência. Trata-se de um processo de desenvolvimento das próprias capacidades do ser social em níveis mais altos. Por contraste, a estruturação existente nas chamadas sociedades animais, por exemplo, das abelhas e das formigas, consiste em uma regulação biológica das ações e, por isso, rigidamente fixada sem possibilidade de desenvolvimento. Em consequência, a consciência animal na natureza é um mero epifenômeno do ser orgânico, ou seja, nunca vai além do serviço imediato à existência biológica e à reprodução (LUKÁCS, 2004: 80).
Se o fundamental no trabalho, portanto, é o pôr teleológico, este é o momento adequado para qualificar com mais precisão as duas categorias heterogêneas nele envolvidas: (a) causalidade, característica dos processos naturais (inorgânicos e orgânicos) que operam por si mesmos; e (b) teleologia, que é uma categoria posta, implica uma consciência que põe e realiza uma finalidade. Teleologia diz respeito a processos sociais, do ser social que, diferentemente dos processos puramente causais, não estão no âmbito da necessidade natural, ocorrem por força de uma decisão da consciência. Daí Lukács afirmar que o trabalho converte puras causalidades (que são dadas e naturais) em causalidades postas. Trata-se da passagem do reino da possibilidade ao reino da efetividade, a passagem da finalidade ideal à finalidade real.
O autor, para esclarecer o nexo entre causalidade e teleologia inerente ao trabalho, recorre às análises de Aristóteles e Hartmann. Em Aristóteles o trabalho tem dois componentes: o pensar (noésis), onde um fim é posto e buscam-se os meios; e o produzir (poiésis), onde a finalidade se realiza. Hartmann, por sua vez, faz importante distinção no pensar entre a posição dos fins e a investigação dos meios. Lukács considera tal distinção da máxima relevância porque localiza e revela a inseparável ligação das categorias causalidade e teleologia, que em si mesmas são heterogêneas, e que são homogeneizadas no processo de investigação dos meios para realizar um fim. A busca dos meios tem, portanto, a dupla função de evidenciar o sistema causal dos objetos e dos processos (aquilo que governa os objetos e suas relações) e descobrir neles novas possíveis conexões que, quando postas em movimento, tornam efetivável o fim posto. Em decorrência, Lukács afirma que o produto do trabalho é em si uma homogeneidade, é superação de heterogeneidades. A “lógica” da natureza, o ser das coisas existentes na natureza não é nem está de nenhuma forma adequado e/ou direcionado para o atendimento de necessidades humanas. Por isso a natureza é heterogênea em relação às necessidades do ser humano e às finalidades por ele postas. Somente o trabalho, ao organizar as propriedades da natureza de uma forma nova e diferente da original, pode superar a mencionada heterogeneidade e fazer nascer um produto que atende as necessidades humanas. Assim, “natureza e trabalho, meio e fim, produzem, pois, dessa maneira, algo em si homogêneo: o processo de trabalho e, ao fim, o produto do trabalho” (LUKÁCS, 2004: 71).
Para que exista trabalho e, assim, finalidades sejam postas, é necessário que haja relação sujeito-objeto. Tal relação pressupõe um distanciamento da realidade que é intrínseco à posição teleológica e envolve, ao mesmo tempo, a apreensão conceitual do objeto. Nesse sentido, diz Lukács (2004: 115), “o sujeito só se converte em sujeito pelo fato de consumar uma transformação semelhante de sua atitude frente aos objetos do mundo exterior”. Logo, o trabalho pressupõe o sujeito que se relaciona com o meio e dessa relação surge como fato necessário o distanciamento ou separação sujeito-objeto. A relação sujeito-objeto e a separação daí resultante são dois momentos que implicam a emergência da compreensão da realidade exterior na forma de conceito e a expressão de tal realidade por meio da linguagem (2004: 153-154). Assim, fica configurado, a partir das condições ontológicas da gênese do trabalho, o fenômeno exclusivamente humano de captura da realidade como possessão espiritual. Esse fenômeno está na raiz do processo de conhecimento, cujo aprimoramento continuado conduz à gênese da ciência. Por essa razão tanto o conhecimento nos seus estágios mais simples quanto a própria ciência têm seus fundamentos ontológicos no trabalho:
 
A posição do fim se origina numa necessidade humano-social; mas, a fim de que chegue a uma posição autêntica do fim, a investigação dos meios (isto é, o conhecimento da natureza) deve ter alcançado um determinado nível, coerente com esses meios; se esse nível ainda não foi alcançado, a posição do fim permanece como projeto meramente utópico, uma espécie de sonho [...]. O ponto, pois, no qual o trabalho se relaciona, desde o ponto de vista da ontologia do ser social, com o surgimento do pensamento científico e sua evolução, é precisamente o âmbito por nós denominado investigação dos meios (LUKÁCS, 2004: 73).
 
Evidentemente, o trabalho não pode se realizar sem o mínimo de conhecimento da natureza. Portanto é importante esclarecer a ligação do trabalho com o pensamento científico e o seu desenvolvimento. O trabalho é condicionado pelo nível de conhecimento já adquirido e fixado socialmente e, ao mesmo tempo, a própria finalidade determina o critério da verdade, o que vai ser conhecido, ou seja, “em cada processo de trabalho concreto e individual, o fim domina e regula os meios” (LUKÁCS, 2004: 73). Contudo, Lukács observa que, levando em conta a evolução histórica dos processos de trabalho em sua continuidade, esta relação hierárquica é invertida, de modo que os meios adquirem progressivamente maior importância que os fins. As finalidades, por serem direcionadas à satisfação direta e imediata de necessidades, passam e são esquecidas, enquanto os meios, os instrumentos se conservam. Como a pesquisa da natureza está concentrada na preparação dos meios, são estes a garantia social da conservação dos resultados do trabalho, que são fixados e possibilitam um desenvolvimento continuado. Daí Lukács sugerir que a gênese da ciência está ligada à investigação dos meios, e que esta última, ao se constituir como uma esfera autônoma específica, tem a busca da verdade como finalidade, distanciando-se em grande medida das finalidades particulares dos processos de trabalho imediatos.
 
2- Alternativa e a gênese ontológica do valor e da liberdade
Viu-se que Lukács realça o conteúdo determinante de categorias que têm a gênese, de um modo ontologicamente necessário, no trabalho, e que, por isso, fazem dele o modelo da práxis social em geral. Das categorias que merecem destaque especial no capítulo do trabalho já foram consideradas: finalidade, consciência, separação sujeito-objeto e ciência. Faltaria tematizar alternativa, liberdade e valor. Na vida humana emergem tipos de comportamento que se tornam decisivos para o ser homem do homem, ou para o ser humano transformar-se em ser humano. Nesta perspectiva, Tertulian (2009: 395) ressalta que o método ontológico-genético lukácsiano permite indicar a gênese da transcendência do ser humano a partir do distanciamento da natureza presente já nos atos mais elementares do trabalho, implicando, entre outros aspectos, o controle dos afetos e a emergência da autorealização de si. Trata-se daquilo que Marx chamou de “recuo das barreiras naturais” – que, se bem retrocedem de maneira contínua, nunca desaparecem por completo – e expressa o desenvolvimento de categorias mais complexas e mais mediadas que se interpõem entre a necessidade e a sua satisfação (LUKÁCS, 1979b: 18-20, 53-54; 2004: 56-57).
Como já dito, o trabalho provoca modificações na natureza do próprio sujeito que o realiza, por isso, para Lukács, o ponto central do processo de transformação interna do ser humano consiste no domínio consciente de si mesmo, do seu próprio corpo, dos instintos e afetos. O domínio consciente sobre os afetos é o domínio do consciente sobre o puramente instintivo, representando também um momento do “salto”, da saída do homem da existência puramente animal. O autodomínio é um pressuposto necessário para realizar no trabalho os próprios fins autonomamente postos. Esse controle retrata uma atitude qualitativamente diferente e heterogênea em relação à condição animal e cuja exigência é posta por todo tipo de trabalho, inclusive o mais primitivo. Pode-se reafirmar, também por isso, que a consciência humana não é um epifenômeno biológico, mas um momento essencial ativo na gênese do ser social.
O trabalho, que em si tem como essência a posição de finalidade, se interpõe na dinâmica entre necessidade humana e satisfação. Para realizar a finalidade a consciência tem de tomar decisões que incidem sobre o ser-em-si de tudo o que se relaciona com o trabalho, sendo preciso reconhecer determinadas propriedades do objeto e do instrumento escolhidos, através da observação e da experiência, que os tornam adequados ou inadequados para a finalidade planejada. Tais decisões remetem à categoria da alternativa, que, para Lukács, constitui a nova categoria decisiva do ser social e que em si contém a gênese ontológica da liberdade e do valor.
A alternativa efetiva a passagem da possibilidade à realidade. O momento da decisão, da escolha, está presente no ato da alternativa. Todavia, a alternativa não é um ato único de decisão, a práxis humano-social sempre implica uma cadeia ininterrupta de alternativas sempre novas e a consciência humana é o lugar e o órgão da decisão. Por isso, a alternativa, sublinha Lukács, possui um insuprimível caráter cognitivo. Ao se interpor como mediação entre necessidade e satisfação imediata, o trabalho denota uma vitória do comportamento consciente sobre a mera espontaneidade do biologicamente instintivo. Esse fato aparece de maneira mais clara quando, no trabalho, a mediação compreende uma cadeia de alternativas, sendo preciso, portanto, descartar todo o simplesmente instintivo ou emotivo que poderia perturbar o reflexo da realidade objetiva. Aqui se nota outra vez o caráter não epifenomênico da consciência humana.
A alternativa é a categoria mediadora através da qual o reflexo da realidade se torna veículo do pôr uma existência, uma realidade, de maneira que, desse ser existente, surge uma forma de objetividade radicalmente nova (LUKÁCS, 2004: 91). Nos termos do autor:
 
quando os resultados do reflexo não existente se cristalizam numa práxis estruturada em termos de alternativa, a partir daquilo que existe somente de maneira natural pode surgir algo existente no marco do ser social – por exemplo, uma faca ou um machado –, isto é, surge uma forma de objetividade desse ser existente total e radicalmente nova. Pois, a pedra, na sua existência e em seu ser-em-si natural, nada tem a ver com a faca ou o machado (LUKÁCS, 2004: 89).
 
Da análise da alternativa se desdobra imediatamente a problemática do valor. As alternativas concretas do trabalho implicam uma escolha entre certo e errado na determinação do fim, na definição dos meios e na execução. Lukács observa que na práxis econômica as alternativas não são resultado de valores subjetivos individuais, mas é a subjetividade no interior do ser social, em cada fase do desenvolvimento histórico, que estabelece se são certas ou erradas as posições alternativas orientadas para o valor. No conjunto do processo social os valores se conservam e se renovam ininterruptamente, sua mudança e permanência são produto do desenvolvimento social e estão ancorados nas necessidades sociais de cada época. Logo, “a objetividade dos valores se baseia, pois, em que eles são componentes motores e movidos da inteira evolução social.” (LUKÁCS, 2004: 151).
No trabalho a gênese ontológica do valor – cuja presença efetiva se circunscreve ao ser social – deriva do fato de que a alternativa opera como elemento ativo do ser social na determinação do que é útil ou inútil para a satisfação das necessidades. O valor confere ao trabalho uma objetividade social e fornece o critério que estabelece se as alternativas presentes na posição teleológica e em sua efetivação são adequadas, válidas, e corretas (LUKÁCS, 2004: 136). Os valores são produto do desenvolvimento social, funcionam como determinações de todo tipo de práxis e constituem o pressuposto objetivo para o dever-ser que aciona o agir humano em resposta aos carecimentos, projetos, e desejos. Lukács (1978) afirma que o essencial ao trabalho é que todo movimento é submetido a um dever-ser, tanto os movimentos quanto os homens que o realizam devem ser dirigidos por finalidades determinadas previamente.
Com a satisfação da necessidade a posição teleológica pode ter a sua existência objetiva e válida demonstrada na sua relação de “se... então” com uma abstração orientada para a legalidade sempre concreta, na medida em que um objeto produzido só tem valor quando serve corretamente e da maneira mais adequada à satisfação da necessidade (LUKÁCS, 2004: 136). O caráter relativo e condicionado da necessidade é acentuado por Lukács quando faz referência a uma necessidade do tipo “se... então”, em que ela aparece em função das distintas determinações do real, em oposição a um caráter todo poderoso e transcendente que elevaria a necessidade a uma esfera abstrato-absoluta.
Cabe, aqui, fazer referência ao questionamento de Lukács à interpretação de Engels, que, à diferença do pensamento autenticamente ontológico de Marx, parecia-lhe impregnada pelo logicismo hegeliano.[6] Para Lukács, disso resulta, na análise de Engels, o crédito excessivo à força coercitiva da necessidade e a subestimação do peso das contingências. É no contexto dessa crítica que Tertulian (2009) observa que Lukács formulou o conceito “se... então” para fazer valer a presença da possibilidade e da contingência nos encadeamentos causais com o objetivo de combater a ideia do caráter unívoco do desenvolvimento histórico, pois ocultar o peso das categorias da possibilidade e da contingência, assim como, a heterogeneidade dos componentes do processo histórico “acabava por sacrificar a diferença do desenvolvimento dos distintos complexos a uma visão retilínea e monolítica” (TERTULIAN, 2007: 227). Assim, em contraposição a uma realidade acabada ou predeterminada, conforme afirma Lukács (2004: 176), na compreensão do trabalho numa perspectiva ontológica, o momento da transformação do sujeito que trabalha “é um despertar sistemático de possibilidades” e um desenvolvimento contínuo que permite “que possibilidades sempre novas madurem no ser humano até se converter em realidades”.
Conforme explicitado anteriormente, a gênese ontológica da liberdade deriva da alternativa e tem sua constituição ontológica determinada pelo caráter fundamental do trabalho para a humanização do ser humano. A posição de um fim que põe algo novo, como resultado de ações decididas e executadas conscientemente, é identificada por Lukács como um ato emergente de liberdade:
 
quanto maior for o conhecimento adequado das cadeias causais que operam no caso em questão, tanto mais adequadamente poderão ser transformadas em cadeias causais postas, tanto maior será o domínio que o sujeito exerce sobre elas, ou seja, a liberdade que aqui pode alcançar” (LUKÁCS, 2004: 169).
 
O trabalho revela o ponto de partida genético da liberdade, e representa outra questão vital na gênese e no desenvolvimento do ser social. O fenômeno da liberdade, completamente estranho à natureza, aparece no momento em que a consciência decide, em termos alternativos, qual finalidade quer pôr e de que maneira quer transformar séries causais naturais em séries causais postas como meios de sua realização (LUKÁCS, 2004: 166).
O autor alerta para o fato de que na realização de um fim está contida a simultaneidade de determinismo e liberdade. A posição de um fim é um ato de liberdade, pois os modos e meios de satisfazer uma necessidade são resultados de ações decididas e executadas conscientemente, e não produtos de cadeias causais espontaneamente biológicas. Entretanto, a liberdade (da decisão alternativa) jamais está isenta de determinismo, pois a liberdade não é abstrata, é característica do ser humano que vive na sociedade e age socialmente, sendo, portanto, condicionada social e historicamente.
 
3- Liberdade e controle do trabalho pela humanidade
Sob essa ótica, o único caminho para chegar à liberdade humana real é, de fato, o caminho do autocontrole, a passagem do determinismo natural dos instintos ao autodomínio consciente. Trata-se de uma conquista progressiva da consciência. Como já se observou, o autocontrole é um ato de liberdade contra a espontaneidade meramente natural. O fundamento da liberdade para a vida do ser humano consiste na conquista sobre si mesmo e sobre a própria natureza, originalmente apenas orgânica. É só com a emergência da liberdade, do ponto de vista ontológico genético, que sucede a
superação da mudez meramente orgânica do gênero, sua continuação no gênero articulado, em desenvolvimento, do ser humano que se forma enquanto ente social, é – considerada desde um ponto de vista ontológico-genético – o mesmo ato que o do surgimento da liberdade (LUKÁCS, 2004: 187).
 
De acordo com Lukács a plena realização da liberdade exige o controle do trabalho por parte da humanidade. O que equivale dizer que o autor, baseado em Marx, sustenta uma compreensão ontológica do trabalho como um ato de liberdade e, ao mesmo tempo, explicita uma crítica ontológica do trabalho na sociedade capitalista. A centralidade que o trabalho assume nessa sociedade, em lugar de representar o controle do trabalho por parte da humanidade, o que seria a efetivação dessa liberdade plena, significa antes a sua dominação abstrata pela dinâmica de seu produto, sua auto-escravização:
                                        
Só quando o trabalho for efetiva e completamente dominado pela humanidade e, portanto, só quando ele tiver em si a possibilidade de ser ‘não apenas meio de vida’, mas ‘o primeiro carecimento da vida’, só quando a humanidade tiver superado qualquer caráter coercitivo em sua própria autoprodução, só então terá sido aberto o caminho social da atividade humana como fim autônomo (LUKÁCS, 1978: 16).
 
Pode-se concluir, então, que restaurar a crítica ontológica do pensamento marxiano exige reconhecer o caráter fundante (e ineliminável) da categoria trabalho na gênese e complexificação do ser social, e, simultaneamente, impõe a necessidade de crítica à centralidade do trabalho, o que nem sempre ocorre no interior da tradição marxista. Compreende-se, assim, o esforço de Lukács para a construção de uma ontologia no interior do marxismo, – ou a importância que assume para ele a explicitação do fundamento ontológico do pensamento marxiano. Se Marx oferece outra figuração de mundo e, portanto, exercita uma crítica ontológica das formas de pensamento da sociedade capitalista (científicas e não científicas) e, na mesma medida, das estruturas e relações sociais que as produzem e requerem, a Ontologia, de Lukács, constitui uma contribuição ímpar para devolver ao pensamento marxiano a sua dimensão verdadeiramente crítica.
 
Bibliografia
 
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LUKÁCS, G. “As bases ontológicas do pensamento e da atividade do homem”, em Temas de Ciências Humanas n. 4. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas Ltda., 1978, pp. 01-18.
______. A falsa e a verdadeira ontologia de Hegel. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Lech, 1979a.
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______. Pensamento vivido: autobiografia em diálogo. Entrevista a István Eörsi e Erzsébet Vezér. Tradução de C. A. Franco. Viçosa: Ad Hominem, 1999.
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TERTULIAN, N. “O pensamento do último Lukács”, em Revista Outubro, São Paulo, n. 16, 2007, pp. 219-248.
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[1] Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/PPGSS. E-mail: mfescurra@gmail.com
 
[2]São minhas esta e todas as outras citações de LUKÁCS (2004) traduzidas do espanhol para o português.
[3] Ver Bhaskar (1986, cap. 1).
[4]Lukács reforça que deve ficar sempre claro que “com a consideração que aqui realizamos do trabalho como elemento isolado, é consumada uma abstração [...] É, pois, uma abstração sui generis a que realizamos aqui; no plano metodológico, é de caráter semelhante àquelas abstrações que tratamos detalhadamente na análise da estrutura especulativa de O Capital de Marx.” (LUKÁCS, 2004: 59).
[5] Tertulian (2009: 387), na tentativa de elucidar a posição de Lukács no cenário filosófico contemporâneo, observa que a prioridade ontológica do trabalho não significa a ocultação das outras formas de intersubjetividade, como a política, o direito, a moral e a ética.
[6] Sobre este aspecto ver: Lukács (1979b: 114-125; 2004: 171-174).