A violência contra mulheres no Brasil: observações psicanalíticas a partir do estudo do Ipea entre maio e junho de 2013

 
Thiago Ferreira de Borges
(Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
tfborges@hotmail.com
 
Resumo
No ano de 2013, O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, realizou um estudo sobre a, “Tolerância social à violência contra mulheres”. Um dos resultados mais problemáticos dentro do conjunto geral de questões foi o percentual de 58,5% de concordância coma frase: “se as mulheres soubessem como se comportar, haveriam menos estupros.” Pretendemos neste artigo, sem desconsiderar determinantes históricos e sociais, refletir sobre a condição da mulher na sociedade brasileira à luz de algumas ideias psicanalíticas.
Palavras-chave: violência, mulheres, psicanálise.
 
Introdução
No primeiro semestre de 2014, O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, por meio de seu Sistema de indicadores de percepção social – Sips, divulgou  os resultados  de um estudo realizado entre maio e junho de 2013, sobre a “Tolerância social à violência contra mulheres”.
O relatório da pesquisa contém os gráficos percentuais referentes a cada pergunta ou afirmação diante das quais os/as entrevistados (as) deveriam se posicionar. Tal posicionamento deveria se enquadrar em: discordância total ou parcial; concordância total ou parcial; posição neutra. O documento mostrou certa contradição, ou melhor, uma variação de “um extremo ao outro”, além de aparente “descolamento” entre posições conservadoras machistas ou heteronormativas e a relação destas com a tolerância à violência, por exemplo, para a afirmação de que “Os homens devem ser a cabeça do lar” encontramos 40,9% de concordância total e 22,9% de concordância parcial o que somados chegam à 63,8% de concordância; já para a afirmação de que “A mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade”, há uma discordância total de 54,0% e parcial de 11,3% o que na soma totaliza 65,3% de discordância. Se, por lado, uma dissonância como esta entre as afirmações citadas pode sugerir certo “esclarecimento” a respeito de situações que indicam uma relação mais violenta entre casais – como é o caso da segunda afirmação, por outro, tem-se a incapacidade de perceber a relação entre um determinado modelo familiar (hierarquicamente centrado na figura paterna) e a histórica subjugação da mulher às vontades do marido.  
Outro momento de contradição aparece quando são usados, nas proposições “ditos populares”: 89% dos entrevistados concordaram que “a roupa suja deve ser lavada em casa”; e 82% consentem que, “em briga de marido em mulher não se mete a colher”; ao passo que “78% dos 3.810 entrevistados concordam totalmente com a prisão para maridos que batem em suas esposas.” (Ipea, 2013: 3)
Ora, os próprios relatores da pesquisa sugerem que o dito popular tende a uma aceitação maior. Se já foi possível constatar que existe uma dificuldade por parte dos entrevistados em relacionar dada formatação histórico social, como o modelo familiar  hetero patriarcal, à incidência de violência contra mulher, é possível perceber também, a partir da característica das proposições, certo modus operandi médio do pensamento dos entrevistados – algo não explorado pelos relatores.
Começando pelas sentenças populares parece claro que, por constituir uma espécie de saber popular compartilhado e sempre visto positivamente, ou seja, da ordem de uma sabedoria, tais sentenças não são levadas a exame pela maioria das pessoas. Seu conteúdo de “boa verdade” foi hipostasiado socialmente além do que, seu inerente caráter metafórico dificulta uma relativização reflexiva, justamente o movimento necessário para se entender que, por exemplo, o Estado, deveria sim “meter a colher” quando há violência do marido sobre a esposa. Os entrevistados só foram capazes de reconhecer isto quando as proposições eram diretas e faziam referência explícita a violência. 
Outro tipo de variação que chama a atenção é aquela encontrada nas categorias identificatórias dos participantes, como, sexo, religião, educação etc.
Entre as características que aumentam a concordância parcial ou total com a noção de que a mulher deve, literalmente, servir sexualmente o marido, independentemente de sua vontade, está a religião. Evangélicos têm chance 1,3 vez maior de concordar. Moradores do Sul e do Sudeste tendem a concordar menos, porém, o contrário ocorre nas áreas metropolitanas. Quanto maior o nível educacional, porém, menor é a tendência a concordar. (Ipea, 2013: 11)
Esta citação basta para compreender o quão complexo é a constituição de uma posição ético-moral, política, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil. As variações culturais, mas talvez especialmente, a desigualdade social e educacional são determinantes para as diferentes posições. A tendência mais conservadora ligada à religião e seu oposto ligado aos níveis educacionais se repete em outras afirmativas da pesquisa.
 Assim, diante das linhas gerais do relatório do Ipea, pretendemos neste artigo, sem desconsiderar determinantes históricos e sociais, refletir sobre a condição da mulher na sociedade brasileira à luz de algumas ideias psicanalíticas.
O que se pode dizer com o auxílio da psicanálise?
Um dos resultados mais problemáticos dentro do conjunto geral de questões foi o percentual de 58,5% de concordância com a frase: “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.”
Além do evidente “mecanismo” culpabilizatório da mulher pela violência que ela pode vir a sofrer, enquadra-se ai, claramente, uma noção de homem que naturalmente precisaria “atender aos seus instintos sexuais” uma vez excitados. Novamente, contrasta-se com o percentual de discordância de 74,7% para a frase “É da natureza do homem ser violento”.Mesmo que se argumente não existir uma relação tão direta entre as duas proposições, haja vista que o homem não é em geral naturalmente violento, mas alguns podem vir a ser diante de uma “provocação sexual feminina”, tal argumento não se sustentaria na medida em que prevalece a “autorização a ser violento” quando “provocado” por uma mulher.
Um primeiro ponto a partir daqui consiste em localizar o lugar ocupado pela mulher socialmente e especificamente nas relações amorosas no cômputo geral da pesquisa. Este lugar, segundo pensamos, não é o comumente criticado lugar de objeto. Isto tanto para psicanálise quanto, por exemplo, para uma leitura mais cuidadosa da teoria critica, em especial da filosofia de Theodor Adorno, não seria, a rigor, problemático[i]. O problema é que este lugar parece ser o de dejeto. Ai sim, temos um problema. Na sua definição mais simples e direta o dejeto é aquilo que resta de uma operação qualquer e é desprezado, sem mais serventia. Segundo Miller,
O termo tem muitas ressonâncias para aqueles que, mesmo rapidamente, percorrem o ensino de Lacan. É o que é rejeitado, especialmente rejeitado ao cabo de uma operação onde só se retém o ouro, a substância preciosa a que ela leva. O dejeto é o que os alquimistas chamavam de caput mortuum. É o que cai, é o que tomba quando, por outro lado, algo se eleva. É o que se evacua, ou o que se faz desaparecer, enquanto o ideal resplandece. (Miller, 2011: 228)
Sem entrar no desdobramento ético da salvação pelos dejetos em oposição a clássica salvação pelos ideais, como desenvolve Miller na sequência do texto citado, a nossa interpretação de que as mulheres ocupam o lugar de dejeto segue a definição, pois não se trata de dizer simploriamente que elas não são valorizadas ou respeitadas, mas que, após encarnarem o objeto de gozo do outro, são descartadas no sentido de não serem levadas em consideração na sua humanidade. O que se eleva aqui primeiro é, na maioria das vezes, a materialização do gozo de qualquer um com um corpo feminino, como no coito forçado pelo marido, namorado ou um estranho. O que cai desta operação perversa é o corpo violentado da mulher. É sempre a posteriori para esta definição. Culpar as mulheres pela agressão, pelo estupro sofrido, significa que elas teriam “naturalmente” a tendência a ocupar este lugar de restolho, e que, portanto, se livrar disso diz respeito à um movimento de sua quase exclusiva responsabilidade. 
Um segundo ponto que abordaremos é diferente do primeiro em termos “topológicos” no que concerne ao funcionamento da subjetividade, mas não necessariamente se excluem. Acreditamos que um dos conceitos mais interessantes em Psicologia e Psicanálise e que pode nos ajudar a interpretar parte do que encontramos na pesquisa analisada, é o do mecanismo de projeção.
Segundo La Planche e Pontalis (1967) o termo vem originalmente da Geometria e seu uso mais direto em Psicologia indica justamente a transposição de algo de um lugar inicial a outro. Neste caso, o individuo projeta no exterior suas emoções e paixões, seus sentimentos em geral. Por sua própria qualidade semântica, entretanto, o conceito é bem mais rico é útil do que isso.
Numa certa interpretação antropológica a projeção aparece como a base para o animismo, e conhecemos duas interpretações acerca do sentido de se projetar a alma humana na natureza.
O sentido clássico freudiano é, segundo La Planche e Pontalis aquele negativo cujo projetado sempre trata-se de algo desconhecido e não aceito pelo individuo mas que está nele mesmo. Adorno e Horkheimer (1985), na “Dialética do Esclarecimento”, fazem basicamente dois usos do conceito freudiano: o primeiro mais “autoral” considera o animismo e a magia como formas de domínio da natureza e, neste sentido, assemelhadas ao esclarecimento e as ciências.  Já o segundo uso está mais em acordo com Freud ao explicarem parte do ódio nazista pelos judeus como contendo um mecanismo projetivo inconsciente.
O conceito de projeção, especificamente na obra de Freud, aparece pela primeira vez relacionado a paranoia e basicamente é um mecanismo de defesa.
A projeção é aqui descrita como uma defesa primaria que é um mau uso de um mecanismo normal que consiste em procurar no exterior a origem de um desprazer. O paranoico projeta as suas representações intoleráveis que lhe retornam do exterior sob a forma de recriminações. (La Planche e Pontalis, 1967: 480)
Como Freud ensinou, a projeção é dependente de uma separação entre o Eu e o mundo exterior, ou sujeito e objeto. Se o Eu incorpora para si o que é prazeroso e expulsa aquilo que não o é, lembremos que isto é o que é possível diante do fato de que, no campo das pulsões não se pode fugir, como de uma situação externa perigosa ou desagradável, nas palavras de Freud, “No caso de um instinto (pulsão/ TB) a fuga não serve, pois o Eu não pode fugir de si mesmo.” (Freud, 2010:83) Esta pequena passagem  do início do famoso texto, “Repressão” (Recalque/ TB), que na verdade faz parte das reflexões sobre o destino das pulsões, ajuda a lembrar que a projeção enquanto defesa, embora diferente, não está excluída de um funcionamento concomitante ao recalque, ou seja, o Eu precisa fazer uso de diversas estratégias para manter sua economia libidinal favorável.
Diante disso, e considerando a economia libidinal, pretendemos abordar mais detalhadamente alguns pontos que nos parecem cruciais para a discussão momentânea sobre o conceito de projeção; são eles: a) o par freudiano prazer e desprazer; b) entre o ser e o desconhecido; c) as peculiaridades da função de defesa da projeção. 
O mecanismo projetivo “normal”, considerado por Freud, mas que também por ele abordado na sua importância para os casos de psicose, especialmente na paranoia, tem grande dependência, para Freud, na relação entre prazer e desprazer. A questão que de imediato se coloca aqui, e que, evidentemente não escapou à Freud, refere-se ao fato de que o sujeito não se defende somente daquilo que lhe dá desprazer, mas também do que lhe é prazeroso. No texto de 1915, “As pulsões e seus destinos”, Freud se vale da distinção entre pulsões do Eu e pulsões sexuais para melhor compreender a dinâmica libidinal.
Assim, em certa medida, pode-se compreender neste contexto que, a defesa do que seria prazeroso estaria ligada à função de autopreservação do Eu, do mesmo modo como o prazer advindo de uma situação dolorosa pode muito bem ser incorporado pelo mesmo Eu:
pois temos todas as razões para supor que também as sensações dolorosas, como outras sensações de desprazer, invadem a excitação sexual e produzem um estado prazeroso, em virtude do qual se admite também o desprazer e a dor. (Freud, 2010: 67)
Do ponto de vista da projeção, então, pode-se também admitir que se projete no exterior, em alguma pessoa ou coisa, algo que o sujeito não pode aceitar enquanto experiência prazerosa.
Com relação ao que é conhecido/ desconhecido e aquilo que o sujeito é, entendemos que incialmente, não há diferença para o sujeito entre projetar algo que lhe é desconhecido, e por outro lado, projetar algo que ele não quer ser ou não admite ser. Portanto, discordamos da interpretação de La Planche e Pontalis ao separar esta duas situações:
a)                  Num sentido comparável ao sentido cinematográfico: o individuo envia para fora a imagem do que nele existe de forma inconsciente. Aqui a projeção define-se como um modo de desconhecimento, tendo como contrapartida o conhecimento em outrem do que precisamente o indivíduo desconhece em si mesmo; b) Como um processo de expulsão quase real: o indivíduo lança fora de si aquilo que não quer e reencontra-o ulteriormente no mundo exterior. Aqui, poderíamos nós dizer esquematicamente que a projeção não se define como “não querer conhecer”, mas como “não querer ser”. (La Planche & Pontalis, 1967: 483-484).
Ora, o problema da sutiliza na diferença apontada pelos autores é que para que houvesse mesmo tal distinção da natureza do que é projetado, tal mecanismo deveria ser consciente, justamente o que não deve ser o caso.  A projeção é “eficaz” num dado momento ou percurso da história do indivíduo justamente pelo seu caráter ilusório, ou seja, fazer algo parecer do outro e estranho quando na verdade nos é bem mais familiar do que gostaríamos conscientemente. A análise justamente pode proporcionar certo desvelamento do mecanismo na medida em que se constrói possiblidades distintas para o gozo do indivíduo. Desta maneira, se o indivíduo projeta algo que não quer conhecer é porque se trata de algo que diz respeito sempre ao que ele é ao menos em parte.
O último ponto que discutiremos a respeito do conceito de projeção refere-se ao uso quando pensado no sentido estritamente freudiano, ou seja, como defesa, e por outro lado, o sentido encontrado no mecanismo da magia e do animismo entre muitos povos, aquele relacionado ao conhecimento e domínio das forças naturais.
De imediato vamos defender a ideia até certo ponto conciliadora de que, não necessariamente se excluem as noções de projeção como defesa e como “desencantamento do mundo” lembrando en passant de Weber. Deixar um pouco de si no objeto sempre fez parte da maneira como o sujeito apreende o mundo a sua volta. O sentido é fundamental para a autopreservação.  Se os “primitivos” projetam maus sonhos e a obscuridade de seu inconsciente na natureza, transformam ao mesmo tempo este material em algo passível de sentido e explicação, pois passa a estar diante deles, na natureza, e nos rituais, e assim são passíveis de significação. Tal significação presta-se como já bem sabemos com Adorno e Horkheimer ao domínio da natureza que não é outra coisa senão parte do movimento das sociedades e seus membros na luta pela autopreservação.
É bem possível que para culturas e sociedades mais primitivas e arcaicas a dimensão de domínio da natureza no animismo se sobressaia ao olhar externo de antropólogos e filósofos ao invés da dimensão psicológica indicada por Freud, o que de alguma forma faz sentido enquanto processo identificatório necessário à ação desses povos no mundo ao seu redor. Quanto a isso, embora não tenha sido a mirada principal de análise freudiana do fenômeno, pode-se entender também pela via psicanalítica se pensarmos que mesmo a construção de um delírio serve para organizar minimamente aquilo que outrora irrompe no sujeito como enigma e que de alguma forma precisa ser organizado subjetivamente. O que talvez ainda resista na “unificação das duas perspectivas” é o fato de que, embora possam coexistir subjetivamente na organização do mundo que o sujeito impõe ao externo, em contrapartida, o objetivo principal da função continua distinto: para Freud, a defesa caracteriza-se por centrar-se no conflito subjetivo do sujeito, ou seja, entre o inconsciente e o consciente (para ficarmos na primeira tópica); já o uso, por exemplo, relativo ao domínio da natureza tem sua interpretação na ideia de uma forma de proteção e defesa do indivíduo frente aos perigos reais do mundo externo.
A projeção nas respostas do questionário
Por que consideramos em algumas situações que uma pessoa deveria ser punida ou, no caso, sofrer uma agressão por se comportar de uma forma que inicialmente não aprovamos? O que pode estar por trás da culpabilização já mencionada anteriormente enquanto sentimento perante uma pessoa que sofre uma agressão tão devastadora quanto o estupro? Não aprovar determinado comportamento a partir de uma perspectiva conservadora e pouco esclarecida que, além de não se identificar com determinadas formas, por exemplo, de se vestir ou por onde andar, também não relativiza a respeito da liberdade das pessoas quanto ao seu corpo e sua vida, ainda não é o mesmo que aceitar que uma pessoa foi culpada pela violência que sofreu. Não se trata evidentemente, de dizer que tomar alguma precaução na vida em determinados contextos é uma posição conservadora e politicamente pouco esclarecida, o que está em jogo é saber por que se aceita a violência em determinadas situações. Tornar o outro culpado é aceitar que ele seja inteiramente responsável.
Imaginemos a situação: Uma mulher jovem e bela, volta do trabalho a noite e passa constantemente a pé em um lugar ermo. Este seria, segundo a questão do comportamento das mulheres, errado, e, deveria ser evitado.  Se no imaginário das pessoas esta mulher, caso venha a sofrer algum ataque, seria em parte grande responsável pela situação, pois não “se comportou” adequadamente, então deve haver algo no “imaginário” destas pessoas que considera a situação de se andar a noite sozinha em um lugar ermo, como propícia para o sexo não consentido. Isto segundo nossa possibilidade interpretativa pode muito bem ser um tipo de projeção. A externalização de um juízo culpabilizatório do outro tem um endereçamento claro para fora, mesmo que este objeto externo esteja distante, numa reportagem de jornal ou tv, ou ainda na entrevista da pesquisa. Responsabilizar, nestes casos, é dizer que a pessoa poderia não fazer, mas fez. Significa em termos psicanalíticos que não poderia não fazer, ou seja, que no fundo desejara! 
Mas, segundo nossa proposta, quem na verdade desejou algo a cerca da violência cometida contra uma pessoa, foi um terceiro que culpara tal pessoa pela violência sofrida e não aquela pessoa que sofrera. A validação social de seu desejo, ou, possível de ser aceito pelo consciente, está em culpar o outro pela violência que este outro sofreu. Imaginar que outro foi responsável pode ser uma estratégia do supereu para concordar com o ocorrido como forma de conviver com o próprio desejo. 
É possível que algo da ordem do recalque apareça numa espécie de projeção do esquema sadomasoquista descrito por Freud em, “A pulsão e seus destinos”, o que pode ser lido externamente como um congelamento do momento sádico na avaliação positiva de que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. 
Por fim, mais um retorno ao social
Todo zelo para uma interpretação como a que aqui propomos é pouco diante da complexidade do fenômeno social, bem como das condições do material analisado, suas virtudes e limitações. É um esforço de diálogo e compreensão sempre propenso a revisões, ampliações e reduções.
Se algo da ordem da singularidade do sujeito, do seu desejo e de seus sintomas aparece sutilmente nas respostas da pesquisa, há também uma aproximação de tais respostas com as condições objetivas da historia social. Não parece ter sido coincidência que a maioria das respostas mais conservadoras estavam em pessoas de baixa escolaridade e ligadas às religiosidades evangélica e católica respectivamente.
Não custa lembrar, por exemplo, que a respeito da educação, falando de maneira mais geral, ela foi fundamental para os movimentos feministas na Europa, especialmente na França do século XIX, como explica Lincon Secco em artigo sobrea a militância das mulheres e a esquerda:
Favorecidas pela educação recebida e, muitas vezes, pela origem na classe média, elas optaram, sempre, por uma combinação de estudos das questões sociais com uma vida independente que exigia de algumas delas um extenuante trabalho físico para a garantia da sobrevivência. Afastadas de casamentos tradicionais, elas tiveram muitas dificuldades financeiras. A boa educação foi fator decisivo na evolução de todas elas. (Secco, 2006: 133)
O feminismo que, no seu percurso histórico, ousou constituir-se como bandeira independente da sua origem nos movimentos de esquerda[ii] soube preservar (e talvez ainda tente fazê-lo hoje em dia) a tradição da intelectualidade e formação política como em parte indispensáveis para a militância.
Se, por um lado, a educação pode contribuir para uma transformação social “positiva” no que dize respeito ao lugar da mulher[iii] na sociedade, por outro, a religião vem cumprindo, em linhas gerais, um desserviço a esse respeito.
O fato de que as lutas políticas assumam, hoje, também a forma de lutas religiosas tem como pressuposto a inexistência de sistemas morais alternativos aos religiosos. O recrudescimento do islamismo é acompanhado pela expansão de seitas religiosas que, apesar de concorrerem com igrejas instituídas há mais tempo, permanecem na mesma ideologia da “vontade divina”. Assim, continuamos na esfera do pecado, dos crimes cometidos contra a vontade divina. A instituição religiosa continua sendo a matriz da moralidade pública. (Moraes, 2007: 141)
Uma “moralidade pública” religiosa como comentou a autora na América latina e especialmente aqui, no Brasil, foi a que encontramos na pesquisa analisada no que se refere ao conservadorismo de determinadas posições.
Os limites da educação e da razão na caminhada pela emancipação dos seres humanos, não se encontram somente na ausência e precariedade da formação intelectual, científica, política e artística das pessoas, ou no embate subjetivo entre uma boa formação educacional e uma formação religiosa rígida como em muitos casos acontece. No campo subjetivo, onde contradições como essas muitas vezes enrijecem as possibilidades de solução meramente conscientes e racionais, o quinhão do inconsciente deveria ser levado em conta trazendo novamente o desejo (que sempre esteve ai) ao debate político.
Ser sujeito de desejo, como se diz em psicanálise, poderia significar dentro do que aqui foi discutido, projetar menos patologicamente, ou, de um jeito de dizer sociológico, menos preconceituosamente, já que poderia reconhecer um pouco mais aquilo que é seu, que diz respeito ao seu desejo e não delirantemente construir rigidamente um suposto desejo para o outro.
Aqui, ensaiamos a possibilidade de que o desejo esteja presente numa forma de projeção que, de certa forma, ajuda aquele que projeta, (no velho esquema freudiano) a se defender do que, ao mesmo tempo lhe causa prazer e horror. Sugerir indiretamente que uma mulher quer ser violentada ou que gosta de apanhar do marido é uma forma que pode “aliviar” aquele que a corrobora do desejo de violentar e ser violentado, de bater e apanhar, e casam, muito bem, com a história de subjugação que as mulheres têm

 

experimentado ao longo dos anos.
Referências Bibliográficas
Adorno, Theodor W. Horkheimer, Max, Dialética do Esclarecimento. Tradução de Guido de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1985.
Freud, Sigmund, Introdução ao Narcisismo, ensaios de metapsicologia e outros textos. (1914-1916). In: Obras completas volume 12. Trad.: Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

 

Laplanche, Jean & Pontalis, Jean, B, Vocabulário de Psicanálise. Trad.: Pedro Tamen. São Paulo: Martins Fontes, 1967.
Miller, Jacques-Alain, Perspectivas dos escritos e outros escritos de Lacan: entre desejo e gozo. Trad.: Vera Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
Moraes, Maria Lygia Quartim de, “O feminismo político do século XX”.In: Margem Esquerda: ensaios marxistas, n.9, junho de 2007. São Paulo: Boitempo.
Secco, Lincoln, “A imagem da mulher e a esquerda”. In: Margem Esquerda: ensaios marxistas, n. 7, maio de 2006. São Paulo: Boitempo.
Sistema de Indicadores de Percepção Social – SIPS, Tolerância social à violência contra as mulheres. 04 de Abril de 2014. IPEA. Brasil.


[i] A respeito da questão sobre o objeto em Adorno ver textos importantes como, “Sobre sujeito e objeto” e a própria “Dialética Negativa”.
[ii] Sobre este assunto consultar, (MORAES, 2007).
[iii] ...Inclusive no que diz respeito à própria luta contra o machismo no interior das militâncias de esquerda como atestam os dois últimos artigos citados.