Violência intrafamiliar: expressão do estranhamento humano.

 Violência intrafamiliar: expressão do estranhamento humano.

Lélica Elis Pereira de Lacerda (Universidade Federal de Santa Catarina)
lelicaelis@yahoo.com.br
Resumo
O presente artigo de cunho teórico tem por objetivo abordar a violência intrafamiliar enquanto manifestação do estranhamento humano, resultado da dinâmica do capital que despreza as necessidades humanas em nome dos lucros. Sob o viés ontológico-crítico (Lukács, 1979), pretendemos evidenciar a dinâmica de universalização do mercado (Braverman, 1987) que coloca tudo sob os ditames da lei do valor-trabalho (Marx, 2011), incluindo as relações familiares e comunitárias que são esfaceladas na medida em que são afetadas e substituídas por serviços do mercado ou pela solidariedade mecânica do Estado (Mioto, 2009). A família patriarcal burguesa – configurada na América Latina a partir do trabalho superexplorado (Marini, 2005), célula econômica desta sociedade que produz coletivamente e consome de forma privada - torna-se palco privilegiado de refrações da "questão social", incluindo a violência. Caso não se compreenda que a violência praticada pelo violador se trata do estranhamento humano deste em relação a seus familiares, fruto da opressão social que explode na vida privada enquanto “covarde vingança dos indivíduos habitualmente forçados à submissão na sociedade burguesa, contra os ainda mais fracos que eles.” (Löwy, 2006: 18), ele aparece enquanto uma aberração que deve ser isolada do convívio social, punida, etc.
Palavras-chave: universalização do mercado; estranhamento humano, violência intrafamiliar.
 
Introdução
Apesar de no imaginário a família ser compreendida como o espaço do bem-viver, da intimidade e do amor, os altos índices de violência doméstica vem denotar que na realidade existe uma complexa dinâmica social opressora que permeia as relações familiares e faz desta esfera um lócus privilegiado da expressão de algumas refrações da “questão social”, dentre elas, a violência intrafamiliar.
Assim, este artigo tem por objetivo situar a família trabalhadora no conjunto de suas relações macrossociais no intuito de evidenciar a dinâmica social perversa do capital que leva à violência intrafamiliar, que não é exclusiva das famílias da classe trabalhadora, mas que são, irrefutavelmente, fruto das relações sociais estranhadas, cuja origem está na forma específica de trabalho (assalariado) e propriedade (privada dos meios de produção).
Família monogâmica patriarcal Fruto da Propriedade Privada
Faz parte da espécie humana a regulamentação econômica sustentável da reprodução dos seres humanos e esta função tem íntima ligação com a articulação histórica mutável das relações humanas (Mészáros, 2011). Nas sociedades primitivas comunais, a divisão dos trabalhos entre homens e mulheres acontecia conforme sua necessidade reprodutiva da época: por as forças produtivas serem menos desenvolvidas, há um menor domínio do homem sobre a natureza, o que torna o trabalho colaborativo da comunidade condição necessária para que os cuidados relativos a reprodução humana tornassem viável a perpetuação de nossa espécie: os trabalhos de coleta de frutos, caça, cuidados das crianças, dos alimentos eram tarefas compartilhadas de forma colaborativa: “Tal como a vida de cada indivíduo estava intimamente associada à sobrevivência de todos, a vida de cada criança era protegida por todos: não havia nada semelhante à figura da mãe e do pai que hoje conhecemos” (Lessa, 2012: 18).
Muito embora vivessem a partir da propriedade comunal, neste período prematuro da história da humanidade os homens não possuíam domínio da natureza e, por isso, vivenciavam relações estranhadas, mas com o advento da propriedade privada, tais estranhamentos tomaram novas formas. A propriedade privada, ao cindir os homens entre proprietário e não proprietários, fundará também o Estado para dirimir os conflitos políticos em favor da classe dominante e a família monogâmica que tornará privado o cuidado dos filhos, separando as crianças da responsabilidade e convívio comunitário, tornando a esposa propriedade do patriarca, a mediadora entre a vontade do senhor, os serviçais e filhos, todos propriedade do patriarca (idem, 2012). O poder de decisão numa sociedade onde um homem manda no outro só poderia estar nas mãos do possuidor de propriedade privada, seja o patriarca no interior da família mandando no que se refere a vida privada, seja no chefe do Estado, no que se refere a vida pública (Mésazáros, 2011).
Aos homens, provedores do núcleo familiar, recai o peso da responsabilidade de possuírem meios suficientes para sanar as necessidades dos seus, o que, num mundo competitivo, irá requerer aspereza, racionalidade, virilidade e todas as demais “virtudes” tidas por masculinas; à mulher recairá os cuidados do lar, como lavar, passar, cozinhar, a educação dos filhos, a sensibilidade, a obediência ao seu senhor, etc.
[...] Ser masculino e feminino incorporam, agora, essa nova determinação: aos homens cabe pensar grandes problemas e decidir o destino da humanidade; às mulheres está reservado o pobre horizonte de cuidar dos filhos, dos alimentos e da casa. (Lessa, 2012: 33)
Por a mulher ser a parideira do herdeiro, ela precisa parir o legítimo filho do senhor, sendo a virgindade a sua maior virtude. Por isso, a mulher é amordaçada a partir de sua sexualidade, ponto-chave da opressão feminina que perde a posse e o domínio não apenas dos meios de subsistência, como também de seu próprio corpo e sexualidade, mas note que o dado ontológico primário desta opressão é a propriedade privada, não a repressão sexual, o que denota que a liberdade sexual da mulher está ligada a subversão da propriedade privada[1].  
Estes pertencerão ao patriarca, constituindo uma hierarquia que passa a existir entre o patriarca e os seus. O fato de na família monogâmica o patriarca representar a lei e portar o poder do uso da violência é reflexo de um Estado ao qual é atribuído o poder da lei e da força, no intuito de gerir as relações em prol da classe dominante. Estado, por sinal, historicamente requerido para gerir as contradições de uma coletividade cindida antagonicamente em classes sociais pelo uso da coesão e/ou força em favor da classe dominante, do caso contemporâneo, a burguesa.
Por suas próprias contradições, este sistema não pode se manter sem reproduzir, com sucesso e de maneira constante, as relações de poder historicamente específicas pelas quais a função de controle se encontram radicalmente separada, e de maneira autoritária imposta sobre a força de trabalho (Mészáros, 2011). Assim, a família enquanto microcosmos do capital irá reproduzir a estrutura hierárquica deste sistema, como consequência inevitável da determinação incorrigível deste modo de produção de relações de poder antagônicas, em que o poder de controle está inteiramente separado dos produtores e cruelmente imposto sobre eles.
Desta forma, a mediação primária de regulamentação econômica sustentável da reprodução biológica dos seres humanos adquire sua forma histórica, fruto determinante e determinado da macroestrutura social erigida a partir do trabalho assalariado (alienado), espaço onde há a apropriação privada da riqueza coletivamente produzida, funcionando enquanto mediação de segunda ordem do capital:
[...]a família nuclear, articulada com o “microcosmo” da sociedade, o qual, além de seu papel na reprodução da espécie, participa em todas as relações reprodutivas do “macrocosmo” social, incluindo a mediação necessária das leis do Estado para todos os indivíduos e, assim, diretamente necessária também para a reprodução do Estado (Mészáros, 2009: 193).
Este modelo familiar é requerido para a reprodução da propriedade privada, ligado a perpetuação do Estado e uma hierarquia de comando que parte do capital, rebate no Estado e em cada uma das famílias enquanto “microcosmo social” de reprodução biológica e consumo.
Pode haver experiências isoladas capazes de ordenar seus relacionamentos pessoais em verdadeira igualdade, com relações não hierárquicas e humanamente satisfatórias, mas isso, sob os ditames do capital, não pode passar de experiências isoladas, possíveis em algumas circunstâncias excepcionais por conta do papel ontológico da família na reprodução do capital: para além da reprodução biológica, a família transfere o sistema de valores totalmente opostos ao princípio da verdadeira igualdade. Para naturalizar e viabilizar a sociedade burguesa, é necessário a internalização de um sistema de valores totalmente iníquos para que torne possível a não contestação do capital, o que Mészáros (2011) irá chamar de síndrome de subserviência: “eu sei do meu lugar na sociedade”, isto em termos de classe, etnia e gênero.
Por isso, via de regra, a família se ergue a partir de relações desiguais e torna natural esta desigualdade entre seus membros e, para tanto, se entrelaça com outras instituições e serviços de reprodução do sistema dominante de valores (igreja, escola formal, etc.) ocupando função essencial entre elas na reprodução de valores. Tanto assim que nos períodos de grandes dificuldades de reprodução, os porta-vozes do capital na política e no meio empresarial irão lançar sobre a família o peso da responsabilidade pelas falhas e disfunções cada vez mais frequentes, pregando a necessidade de se retornar à valores da “família tradicional”, procurando jogar no ombro dos pais a responsabilidade pelo comportamento antissocial dos filhos, mais uma “[...] tentativa de se resolver os problemas brincando com os efeitos e consequências, por jamais conseguir tratar das causas subjacentes.” (Mészáros, 2011: 272).
Assim, a família monogâmica burguesa, enquanto fruto da propriedade privada, idealizada pela sociedade enquanto espaço de amor e bem-viver é, na realidade, uma célula desigual, violenta e hierárquica, tal como o macrocosmos da sociedade capitalista, funcionando enquanto microcosmos social de consumo e reprodução humana (dentro dos parâmetros requeridos pela sociedade burguesa), sendo ineliminável, mas factível de mudanças conforme a dinâmica histórica.
Família Nuclear: esfera de estranhamentos e violências
A relação humana e necessária do homem com o homem é a relação do homem com a mulher, sem o que a humanidade não se reproduz na história. Nessa relação geneticamente natural reflete a relação do homem com a natureza e dos homens entre si. Do caráter desta relação segue-se até que ponto o homem veio a ser e se apreendeu como ser genérico. A relação homem – mulher é a mais natural entre os homens. Nela se mostra até que ponto o comportamento natural do homem se tornou essência natural.
Lukács (2013) fala da emersão do patriarcado e a grande derrocada do sexo feminino na história, quando o homem passa a direcionar também a casa e a mulher degradada é convertida em serva do patriarca, instrumento de reprodução. Do ponto de vista do estranhamento, esta relação representa o estranhamento entre os dois sexos e o ato de estranhar o outro ser humano leva ao próprio estranhamento.
Se o aprisionamento da mulher a partir de sua sexualidade é milenar, a lógica mercantil irá envolver com características peculiares o estranhamento entre homens e mulheres. Marx demonstra os estranhamentos já nos atos mais imediatos do trabalho alienado, na relação do trabalhador com o produto do seu trabalho, fruto do estranhamento no ato produtivo e que se desdobram a outras relações.
 A propriedade privada nos fez tão cretinos e unilaterais que o objeto só é nosso se os termos, portanto, quando existe para nós enquanto capital ou é por nós imediatamente possuído, comido, bebido, trazido em nosso corpo, habitado por nós, etc. [...] o lugar de todos os sentidos físicos e espirituais passou a ser ocupado, portanto, pelo simples estranhamento de todos esses sentidos pelo ter[...] (Marx apud Lukács, 2013: 796).
Desde Marx até a atualidade o capitalismo fez diversos progressos na universalização do ter e a intensificação do consumo e dos serviços no intercambio geral de mercadorias. Pautado nestas relações, os sentidos humanos são contaminados pelo ter que irá impregnar a relação entre homem e mulher. São maridos que possuem suas esposas, esposas que reivindicam a posse do marido e estes possuem seus filhos, excluindo o restante da humanidade da relação de pertencimento enquanto tais relações reificadas são vivenciadas até mesmo na intimidade da família interferindo no desenvolvimento da personalidade humana.
Muito embora a personalidade humana se refira a subjetividade, explica Lukács que ela não se limita a um fenômeno subjetivo. O homem é um ser corpóreo dotado de forças naturais e somente pode manifestar sua vida em objetos sensíveis reais. Assim, a personalidade é o fruto das respostas que os indivíduos dão a sua condição concreta de vida e, por isso, depende destas. Isso quer dizer que existe uma estreita relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento das capacidades humanas que, caso sejam utilizadas para a (auto)realização humana, redundarão no desenvolvimento da personalidade, mas caso não encontre condições objetivas de se materializar, redundará em estranhamento. O patamar que se alcança no desenvolvimento civilizatório enriquece o ser social, mas o estranhamento está na não reversão do enriquecimento da personalidade humana ao não se coloca-la em atividades que enriqueça humanamente.  (Lukács, 2013)
Vamos então realizar uma breve análise da estrutura que dá origem a este tipo de estranhamento no plano superestrutural. Por meio da crítica da economia Política, Marx (2011) desvelou a dinâmica do capital enquanto leis econômicas historicamente constituídas que gerem a dinâmica da base social humana, tal como as leis da física ou química regem a natureza. Segundo ele, o metabolismo da base social pauta-se nas relações de mercado, na qual a relação jurídico-formal de cidadãos em condição de igualdade na livre competição esconde a dinâmica histórica concreta de exploração de uma classe sobre a outra. O violento processo histórico de expropriação do trabalhador dos meios de produção e de subsistência dá como única forma de existência viável a venda por parte do trabalhador do tempo de uso da sua capacidade física e mental para o trabalho por meio do assalariamento, que esconde a relação de exploração do trabalhador pelo capital, que lhe extrai tempo de trabalho não pago.
Estabelece-se uma classe dominante dona dos meios de produção e do lucro acumulado por esta relação de exploração (que repassa aos herdeiros esta condição de proprietária) que precisa investir seu excedente em capital fixo e variável para que permita a extração de mais-valia ampliada, exclusivamente obtida no investimento em força de trabalho (M) para reter lucros (D-M-D´). Mas para que o dono do dinheiro (D) invista na mercadoria força de trabalho e, por meio de sua exploração, adquira um plus de dinheiro, é necessário que haja mercadorias força de trabalho disponíveis no mercado (tendo em vista que músculos, nervos e cérebros capazes de teologizar trabalhos que transmutam a natureza produzindo o valor de uso que necessitam para agregar mais-valor só é possível em seres humanos) e que estas se submetam a uma relação que tende a cada vez lhe roubar mais tempo de trabalho pago. Nestas relações, a maior parte da humanidade herda a condição de ser a pior das mercadorias: a força de trabalho (única mercadoria que quanto pior paga, mais lucro traz ao capital).
Já que não existe na natureza “árvore de força de trabalho”, para que a lei do valor tenha existência é necessário que uma mulher dê vida a um novo ser humano e esta vida possui um complexo aparato biológico que requererá cuidados familiares e acesso a bens e serviços mediados pelo mercado e/ou Estado, por muitos anos até que se desenvolva. Assim, desde o momento em que a mulher gera seu filho, eles configuram uma família nuclear, enquanto microcosmo de consumo privado e reprodução biológica (Mézsáros, 2009), haja ou não outros membros familiares. A família nuclear será a forma histórica assumida pela esfera responsável pela reprodução biológica nesta sociedade mercantil em que o trabalho é coletivo, mas o consumo privado e realizado em seu seio.
Explica Braverman (1987) que no estágio mais primitivo do capitalismo industrial, o papel da família permanecia fundamental nos processos produtivos da sociedade e o capitalismo não havia ainda penetrado na vida diária da família e da comunidade. Praticamente todas as necessidades eram supridas pelos seus membros. Várias necessidades eram supridas pela comunidade ou a família sem recorrência ao mercado: o trabalho na construção de habitações, fermentação e destilação, prensamento e fervura de sucos e melaço, panificação, fabricação de pequenos utensílios, dentre outros.
[...] Mas durante os últimos cem anos o capital industrial lançou-se entre a fazenda e a dona-de- casa, e se apropriou de todas as funções de ambas, estendendo assim a forma de mercadoria ao alimento semi-preparado ou inteiramente preparado [...] (Braverman, 1987: 234).
Esta conquista de espaço deu fôlego ao capital pelo mercado, agora a força de trabalho está pronta para a exploração em grau mais elevado – a transformação da dona-de-casa em operária – servindo agora para ampliar o capital. Isto porque sob o discurso de que a “mulher trabalha para ajudar o marido”, sustenta-se que ela desempenha um trabalho “complementar” e, por isso, é naturalizado socialmente como menos remunerado. Ao reivindicar igualdade salarial, o capital cede não nivelando o salário das mulheres ao dos homens, mas rebaixando o salário dos homens ao das mulheres (Mészáros, 2011), servindo de pressão para escamotear ainda mais a classe trabalhadora.
O ingresso da mulher ao mercado de trabalho não romperá com a submissão do gênero feminino ao masculino, ou a dominação do homem sobre a mulher.  Se, por um lado, irá lhe conferir um pouco mais de poder, já que a partir de agora ela terá sua própria fonte de renda que media acesso autônomo a meios de subsistência; por outro a mulher passa a ter renda tornando-se cada vez mais (co)responsável pelo provimento da família, na medida em que sua entrada no mercado de trabalho contribui para desvalorizar a força de trabalho e comprimir a renda familiar.
Porém, seu acesso autônomo a meios de subsistência por meio do assalariamento não a tornará menos escrava de seu útero: as funções de cuidados domésticos prosseguissem sendo de sua exclusiva responsabilidade, estando os homens desresponsabilizados na prática: os homens gastam nessas atividades, em média, 10,3 horas por semana e as mulheres, 26 horas (Portal Fundação Carlos Chagas). Por isso, as relações mercantis irão trazer maior autonomia em relação a sua subjugação ao patriarca, mas se acentua o peso (em tempo e dinheiro) da responsabilidade dos trabalhos e provimento doméstico.
Para Lukács (2013), nos últimos séculos, o desenvolvimento econômico no nível da generidade em si produziu progressos imensos: a possibilidade de existência econômica autônoma das mulheres. Mas não se pode afirmar que isto esteja alterando o auto-estranhamento entre homens e mulheres. Pelo contrário, torna-se cada vez mais manifesta a situação de crise. O progresso econômico até agora contribuiu bem pouco para a verdadeira solução dos problemas, para a imposição da igualdade de fato das mulheres no trabalho e na vida familiar.
Os homens confundirão com liberdade a virilidade que lhe é imposta, seu direito (quase dever) de possuir diversos relacionamentos, sua possibilidade de usar as mulheres como objetos de seu prazer sexual e serva do lar. Tais relações para as mulheres, por sua vez, serão claramente opressoras, mas muitas vezes tomadas por naturais. Esta diferença de apreensão dos estranhamentos na subjetividade advém da posição diferenciada que assume o opressor e o oprimido diante do estranhamento.
A classe possuinte e a classe do proletariado representam o mesmo autoestranhamento. Mas a primeira se sente bem e aprovada neste autoestranhamento, sabendo que o estranhamento é o seu próprio poder e nele possui a aparência de uma existência humana; a segunda, por sua vez, sente-se aniquilada nesse estranhamento, vislumbrando nele a sua impotência e a realidade de uma existência desumana. (Marx apud Lukács, 2013: 754)
Assim, existe uma tendência do homem reproduzir na relação de gênero as relações machistas que reafirmam seu poder acima de sua companheira enquanto relação natural, sem autocrítica em relação a isso. Quando o homem se relaciona com as mulheres enquanto objeto sexual a disposição para seu bel-prazer, sua sexualidade está estranhada num ponto diametralmente oposto e dialeticamente condicionante e condicionado ao estranhamento da mulher em relação a sua sexualidade, quando ela é reificada e levada a vivenciar sua sexualidade enquanto objeto sexual sob posse e domínio de outro. Ambos estão auto-estranhados e estranhados um em relação ao outro. Ambos estão estranhados da generidade humana, mas vivenciam este estranhamento sob prismas diferenciados, posto que em posições hierárquicas distintas.
A violência intrafamiliar é a expressão desta distinção hierárquica na qual o homem enquanto dominador e opressor detém o poder de mando e em muitos casos o poder sobre o corpo da mulher submetendo-a a castigos psicológicos e físicos. No caso de casais em que trabalham,  ambos enfrentarão a desrealização no espaço público através de empregos em atividades frustrantes e mal pagas, mas o domínio do homem sobre a mulher faz com que no espaço privado covardemente o homem desconte sua frustração nas únicas pessoas hierarquicamente abaixo dele na sociedade, a esposa e os filhos, sendo uma “covarde vingança dos indivíduos habitualmente forçados à submissão na sociedade burguesa, contra os ainda mais fracos que eles.” (Löwy, 2006: 18).
Considerações Finais
Os índices de estupro, violência doméstica, assédio sexual no trabalho e nas ruas não nos deixa esquecer que muito embora as mulheres sejam tornadas reprodutoras do patriarca pelo ímpeto de preservação da propriedade privada, o aprisionamento da mulher advém do aprisionamento de sua sexualidade. “[...] a igualdade deve, portanto, ser conquistada sobretudo no terreno específico de sua coisificação, no terreno da própria sexualidade[...] (Lukács, 2013: 614). Esse estranhamento não é, portanto, ontologicamente apenas uma luta voltada contra as aspirações de estranhamento que parte do homem, mas também visa a sua própria autolibertação interior. Esta luta detém um cerne decididamente positivo: tenha a mulher consciência ou não, é uma declaração de guerra contra o ter que constitui uma das bases fundamentais do estranhamento humano, impossível de ser superado sem o cancelamento  radical da sujeição sexual da mulher.
O aniquilamento desta sujeição requer que a organização macrossocial das relações sociais se revertam de modo que a mulher possa se emancipar sexualmente. É um processo que precisa de uma alteração estrutural radical que viabilize a transformação radical da superestrutura, incluindo aspectos culturais e subjetivos que se relacionam a esta questão.
Numa sociedade que funciona anarquicamente, alheia a necessidade dos seres humanos colocando acima de tudo e de todos os interesses de reprodução ampliada do capital, gerenciada pelos patriarcas de quem emana o poder da propriedade privada, seu funcionamento dilacera direitos humanos (ou seja, antagoniza as necessidades humanas), o que torna o trabalho de cuidar da reprodução biológica humana um fardo excessivamente pesado e carregado muitas vezes de forma solitária por mulheres que chefiam seus lares e enfrentam leis econômicas perversas para a sua subsistência e a de seus filhos.
Para ela, a única forma viável de lhe aliviar o peso que carrega é tornando a economia planificada, atrelada a necessidades humanas. A solução para o drama das mulheres é que a humanidade organizada a partir do trabalho associativo, livre, consciente e universal possa ordenar a organização econômica de modo a sanar as necessidades dos trabalhadores, compartilhando em comunidade o fardo da reprodução física e espiritual das novas gerações.
Enquanto a produção não estiver em função das necessidades humanas, mas, opostamente, funcionar a serviço de lucros, de nada adiantarão os progressos tecnológicos, tão presentes na era capitalista que não foi capaz de gerar igualdade efetiva a seus cidadãos. Apenas ao dominar de forma consciente o controle dos meios de produção será possível superar o reino da necessidade e a luta cotidiana pelo ter para chegarmos ao mundo da liberdade, onde os meios de produção estarão em função das necessidades humanas, preocupado com o desenvolvimento da personalidade de cada ser humano, preocupados com quem as pessoas serão e não o que elas têm. Apenas assim a mulher pode emancipar sua sexualidade do jugo do ter.
Referências Bibiográficas
Braverman, H, Trabalho e Capital Monopolista. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1987.
Lessa. S.L,  Abaixo a família monogâmica!. São Paulo. Instituto Lukács, 2012.
Lukács, G, Para uma Ontologia do Ser Social II.São Paulo: Boitempo,2013
Marx, K, O Capital: Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, Livro 1, v 2.
Mészáros, I, Estrutura Social e Formas de Consciência. São Paulo, Boitempo. 2009.
-, Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo, Boitempo. 2011.
Mioto, R.C.T, “Família e políticas sociais”.En: Boschetti (org).Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
 
 
 
 


1 Por isso, apenas pode ser superada a partir de outra forma de propriedade e não exclusivamente em questões culturais e comportamentais, o que insere a luta feminista na agenda comunista de emancipação humana.