Lukács e os Prolegômenos para uma ontologia do ser social

 

Claudinei Cássio de Rezende
Universidade Estadual Paulista
 
 
De acordo com o filósofo brasileiro José Chasin (1937-1998), embora György Lukács tenha sido um dos pensadores mais importantes na restituição da substancialidade do marxismo ao voltar-se para o estudo da obra marxiana, o filósofo húngaro não pôde atinar à teoria das abstrações e à resolução ontoprática do conhecimento, categorias pertencentes ao universo marxiano. Quando Chasin estabelece a análise da fisionomia filosófica de Lukács, baseando-se especialmente na Ontologia eno décimo terceiro capítulo da Estética lukacsiana, a sua crítica se concentra na idéia de que a explicação lukacsiana da ontologia ainda mantém o em-si epistêmico e um pretenso vínculo lógico entre Marx e Hegel, com o intuito de firmar uma epistemologia que sustentasse a Ética. Não obstante, Chasin estabelece esta crítica sem ter acesso à mais fundamental das obras lukacsianas sobre este tema, entendida por Nicolas Tertulian como o “testamento filosófico lukacsiano”, os Prolegômenos para uma ontologia do ser social; obra de valor particular, que guarda contribuições inéditas e modificações substanciais em relação à Ontologia, na qual Lukács realiza uma crítica ao primado da gnosiologia na problemática filosófica e um derradeiro acerto de contas com Hegel, destacando, inclusive, a viçosa reminiscência hegeliana de Engels.
José Chasin (1937-1998) foi um dos filósofos que mais contribuiu para a recepção do pensamento de György Lukács no Brasil; Chasin também empreendeu um esforço singular no que ele denominou “a redescoberta de Marx”, consistindo em analisar o pensamento marxiano pela obra do próprio Marx. A obra teórica mais fundamental de Chasin nesse sentido é Marx – Estatuto ontológico e resolução metodológica. Nesta obra, Chasin faz uma rejeição de fundo ao marxismo vulgar; apresenta a crítica do amálgama tríplice originário – segundo o qual o marxismo seria uma mistura entre a economia política inglesa e o socialismo francês, com um nervo metodológico hegeliano, idéia que se tornou a explicação mais comum entre os marxistas acerca do fundamento racional marxiano, na qual Marx é convertido a um mero aplicador da dialética hegeliana ao sistema de produção do capital; Chasin também estabelece o momento da guinada ontológica de Marx rumo à determinação ontonegativa da politicidade; e, por fim, tece críticas ao marxismo de Lukács – sem, contudo, negar os méritos do filósofo húngaro como o marxista que mais se aproximou da elucidação da ontologia marxiana.
Quando Lukács expõe, no conjunto de sua obra madura, que o indivíduo é o exemplar do gênero, impossibilitando a confusão entre a vida da natureza e a vida da sociedade, ele impugna a idéia de que o homem contém em si um microcosmo social que pode existir apartado da sociedade; essa assertiva é o embate teórico de Lukács contra toda a apologética do capital, contra a idéia de que cada homem possui em si mesmo uma natureza, e que a própria sociedade é regida por leis naturais e intransponíveis. Não obstante seus méritos, segundo Chasin, quando Lukács pretende estabelecer o processo da ontologia no pensamento de Marx, ele o faz na busca de arrimo teórico numa epistemologia que lhe garantisse sustentáculos para a elaboração de sua Estética. Lukács se voltava contra O Ser e o Tempo de Martin Heidegger, o que justificava a utilização da terminologia “ontologia” tomada a partir da noção proposta por Nicolai Hartmann. Apesar disso, segundo Chasin, Lukács buscava a noção de particularidade e universalidade inscrita na Fenomenologia do Espírito de Hegel, vendo que o tratamento desta questão – a tentativa do reconhecimento de um método científico universal – já se inscrevia na pena de Spinoza e de Schelling, sendo fundamentada de facto na incognoscibilidade da coisa-em-si de Kant. Daí que Lukács reconhece que a dialética entre universalidade e particularidade aparece num sistema filosófico pela primeira vez em Hegel. Ainda de acordo com Chasin, não é em vão que Lukács lamenta a não-ocupação marxiana de um tratado específico sobre a lógica de Hegel: o autor húngaro buscava o germe do epistemologismo, vendo que (i) desde a morte de Hegel nenhuma tentativa havia sido feita para desenvolver um método científico universal; (ii) era necessário tratar da ciência do espírito; (iii) era necessário criticar o idealismo de Hegel sem, todavia, abandonar seu estrato metodológico, pois, por mais idealista que fosse Hegel, seu método ainda lhe restava um sentido profundamente histórico – Lukács, em 1923, havia transfigurado o demiurgo hegeliano de Geist para a consciência de classe do proletariado, em História e Consciência de Classe. Enquanto Hegel via a força motriz da história num demiurgo fora do homem, isto é, no sujeito-objeto como o espírito do mundo auto-realizador, Lukács, adaptando as categorias hegelianas, postula o sujeito-objeto idêntico como sendo o proletariado organizado no partido. Esse substitucionismo lukacsiano faz do sujeito-objeto idêntico uma entidade supra-individual totalmente abstrata encarnada no partido. A crítica de Chasin vai ao encontro do reconhecimento disto pelo próprio Lukács em seu prefácio de 1967 desta obra.
A despeito da própria crítica de Lukács à sua obra juvenil, a crítica de Chasin a Lukács se dirige, inclusive, à sua obra madura, especialmente à Ontologia e à Estética. Segundo Chasin, a transição lukacsiana ao marxismo ontológico não foi completa, sobretudo pelo estratagema do em-si epistêmico, que acabou por estabelecer um vínculo lógico entre Hegel e Marx, no qual o segundo sempre entrará como dependente direto do primeiro. O problema é que o discurso sobre o objeto é subsumido ao discurso sobre o próprio discurso. Chasin afirma que:
Houvesse esbarrado, de algum modo, na resolução ontoprática da problemática do conhecimento e no delineamento da teoria das abstrações, Lukács não se teria extraviado pela tortuosa justificativa do em-si epistêmico e no modo pelo qual, através da dialética entre universalidade, particularidade e singularidade, pretendeu estabelecer a fisionomia do método marxiano. Por um lado, seriam absolutamente supérfluas e deslocadas as garantias abstratas oferecidas à objetividade das coisas e à norma segundo a qual a ciência deve partir do objeto, diante da resolutiva multilateralidade concreta do reconhecimento ontológico da atividade sensível como sujeito e objeto, que ainda mais se eleva por deixar estabelecida a possibilidade efetiva do conhecimento, dirimindo com isso a clássica questão gnosiológica, pela qual o percurso lukacsiano simplesmente não passa. De outra parte, se tivesse vislumbrado, ainda que parcialmente a teoria das abstrações, não chegaria a transformar a dialética da universalidade, particularidade e singularidade no pretenso vínculo lógico entre Marx e Hegel /.../ [mas, isto sim,] teria sido alertado que as empreitadas teóricas de Marx não partem de uma lógica, e assim experimentado dificuldades intransponíveis para embutir na estrutura dos procedimentos marxianos um aparato dessa natureza. (Chasin, 2009: 212-3).
Segundo Chasin, a posição lukacsiana ainda consiste em determinar os processos de verdadeira e falsa ontologia – ou discernir a lógica do ser privado de qualificações; e, justamente por isso, essa exortação teórica traduz uma prévia admissão intelectual sob os moldes tradicionais da divisão e classificação das ciências, de um lugar próprio à lógica, no qual Lukács atribuiu a Marx uma lógica enquanto sustentação operatória de seu método científico.
Ao não se dar conta ou muito ter relutado em admitir, e não estritamente por motivos teóricos, a natureza ontológica do pensamento marxiano, até à época da redação da Estética, Lukács não pôde atinar com os rastros e os princípios da resolução ontoprática da problemática do conhecimento e com o modo pelo qual o “cérebro pensante se apropria do mundo”, ou seja, com a teoria das abstrações, demarcadas consistentemente por Marx. É, precisamente, esse conjunto de vigorosos elementos teóricos que constitui o não sabido que Lukács, no interior de uma longa e descarrilada tradição interpretativa da obra marxiana, tomou ou deixou passar como um vácuo à raiz do pensamento de Marx. (Chasin, 2009: 211)
 
De modo que a ausência de um conjunto normativo de procedimentos em Marx, aliás, de uma lógica formal na metodologia, não é uma lacuna metodológica de Marx, mas é antes uma afirmação estrutural. Chasin descreve assim esta descoberta da ontologia marxiana:
 
Se por método se entende uma arrumação operativa, a priori, da subjetividade, consubstanciada por um conjunto normativo de procedimentos, ditos científicos, com os quais o investigador deve levar a cabo seu trabalho, então, não há método em Marx. Em adjacência, se todo método pressupõe um fundamento gnosiológico, ou seja, uma teoria autônoma das faculdades humanas cognitivas, preliminarmente estabelecida, que sustente ao menos parcialmente a possibilidade do conhecimento, ou, então, se envolve e tem por compreendido um modus operandi universal da racionalidade, não há igualmente, um problema do conhecimento na reflexão marxiana. E essa inexistência de método e gnosiologia não representa uma lacuna, nem decorre, como sugere Lukács, às primeiras linhas de seu capítulo sobre Marx na Ontologia do ser social, do fato deste jamais ter se preocupado em estudar as relações entre ontologia, gnosiologia, lógica etc., uma vez que partira “ainda que desde os inícios em termos críticos, da filosofia hegeliana”, e que esta “se move dentro de uma certa unidade, determinada pela idéia de sistema, entre ontologia, lógica e teoria do conhecimento; o conceito hegeliano de dialética implica, no próprio momento em que põe a si mesmo, uma semelhante unificação e, inclusive, tende a fundir uma coisa com a outra”. Como se depreende dos passos ontocríticos que instauraram o pensamento marxiano, não terá sido por resquícios de hegelianismo que Marx rompeu com o método-lógico especulativo, nem se situou, pela mediação do pressuposto ineliminável da atividade sensível do homem, para além da fundamentação gnosiológica. Isso equivale a admitir que a suposta falta seja antes uma afirmação de ordem teórico-estrutural, do que uma debilidade por origem histórica insuficientemente digerida. (Chasin, 2009:. 89-90)
           
Chasin não é o único a perceber a herança hegeliana na obra de Lukács, mas Chasin a enxerga como uma debilidade; diferentemente de Jesus Ranieri, para quem positivamente Marx é herdeiro epistemológico de Hegel, e “Lukács é uma espécie de leitor hegeliano de Marx” (Ranieri, 2011: 125). A crítica de Chasin contra a postura hegeliana de Lukács é plenamente sustentável, exceto pelo fato de que Lukács, nos Prolegômenos para uma ontologia do ser social, abre uma perspectiva inteiramente nova: neste derradeiro texto lukacsiano, entendido por Nicolas Tertulian como o autêntico testamento filosófico de Lukács, há um acerto de contas com o idealismo alemão do qual padecia em parte sua obra precedente.
Nos Prolegômenos para uma ontologia do ser social, Lukács percebe que Marx, desde seus escritos de juventude, já reiterava uma rejeição de fundo ao método hegeliano, especificamente contra suas abstrações lógicas; e esta rejeição se completa na posição que Marx assume em duas obras que marcam sua guinada à completa impugnação de Hegel: Crítica da Filosofia do Direito de Hegel e A Ideologia Alemã. Diferentemente da posição inicial de sua parte histórica da Ontologia, em que o filósofo húngaro buscava a identificação da verdadeira e falsa ontologia de Hegel, nos Prolegômenos, Lukács chancela a impossibilidade de se reconhecer um tal momento hegeliano em Marx. Esta modificação em relação à postura que Lukács mantinha na parte histórica da Ontologia e em sua Estética ganha ainda maior relevo quando o autor busca examinar inclusive o destino trágico que esta herança hegeliana teve no marxismo – inclusive no marxismo de Engels.
Ao inverso da idéia de uma simples inversão lógica que Marx teria realizado contra o método hegeliano, o que se vê em Marx, pensa o último Lukács, é uma crítica áspera ao intento lógico-ontológico hegeliano, privado de pressupostos em que o ser deveria ser ao mesmo tempo algo além do mero ser pensado, mas, simultaneamente, algo ainda privado de determinações. Neste sentido, a análise da ontologia como uma análise da estrutura primária do ser ainda privado de qualidades, como aparece em Hegel, é um absurdo da lógica porque pressupõe a possibilidade do desmembramento da realidade num sistema lógico-hierárquico, ou, como a tradição filosófica alemã tratou, a teoria das categorias. Esta análise gnosiológica hegeliana se preocupa em traçar a determinação do ser a partir de categorias lógicas enquanto pressuposto da própria realidade, seccionando o ser em seu suposto momento de pré-interação com a realidade objetiva. Lukács percebe que o fundamento básico da ontologia marxiana é que todo ser é histórico e oriundo de interações inelimináveis que acabam por formar o ser; de tal sorte que as categorias não são formas a priori do pensamento, mas são nexos e interações presentes no próprio ser. E isto rechaça a idéia da possibilidade da apreensão ontológica do ser indeterminado. Para Lukács, a lógica de Hegel lança mão da negação como instrumento. Em Marx, ao contrário, há uma impossibilidade de se desenvolver as determinações em um ser privado dessas mesmas determinações. Lukács percebe que a negação da negação é o meio lógico misterioso, com cujo auxílio se extrairia magicamente de um ser privado de determinações a suas próprias determinações desenvolvidas.
Lukács não encerra sua crítica ao hegelianismo que tomou lugar no marxismo de seu tempo, mas também vê no próprio Engels a reminiscência hegeliana: Lukács afirma que a postura de Engels em relação a esta mesma questão que Marx percebe como uma impossibilidade ontológica – a negação da negação como uma determinação do ser que ainda não se concretizou –, é a de aceitação do esquema lógico-formal de Hegel, porquanto Engels afirma que a negação da negação é um procedimento muito simples, realizado por toda a parte e aplicado, inclusive, à sociedade e à natureza.
Lukács identifica definitivamente que a presença de elementos hegelianos no marxismo não se deve, de modo algum, a Marx, mas exclusivamente a Engels. A negação da negação possui validade fundamental na filosofia de Hegel, mas não na filosofia de Marx. Não obstante, é Engels quem se apropria dela e dá seu imprimatur no interior do marxismo. De modo que, contra a formulação hegeliana e apoiando-se em Marx, Lukács faz uma indagação que impugna a lógica hegeliana: pode o ser ainda existir como ser em geral, se ele deve permanecer como ser real, e, todavia, concebido privado de determinações objetivas? Para Marx, portanto, o ponto de partida do ser não é o ser em sua formação abstrata idealmente, mas o próprio ser em sua objetividade imanente. Marx resume esta crítica na sua formulação de que um ser não objetivo é um não-ser, ou seja, um ser que é privado de objetivações não existe senão na formulação abstrata irreal. É neste sentido que Chasin percebe em Marx uma teoria das abstrações. Lukács vê que Marx, em seus textos de ruptura com o neohegelianismo de esquerda, já assinalava a irrazoabilidade de Hegel, pois, este, ao invés de tentar compreender o objeto em sua efetividade concreta, envereda-se por um caminho em que o único interesse está em voltar a encontrar a idéia pura e simples, a idéia lógica em qualquer elemento, seja o estado, seja a natureza. De tal sorte que o Lukács dos Prolegômenos clarifica que o que está em jogo nesta crítica de Marx ao processo hegeliano das abstrações formais é a própria ontologia: para Hegel, os entes reais são substituídos por idealidades, cuja natureza é substancializada, tornando-se dessa forma agentes ou identificações que atuam por lógicas próprias e que, por necessidade interna, engendram as determinações finitas, antes de tudo como confirmação de si mesmas. Esta crítica marxiana identificada por Lukács entende que o conjunto de determinações que deve ordenar o conjunto investigativo não pode ser outro senão as determinações reais, concretamente existentes. Já na lógica hegeliana, não é a particularidade de determinados existentes que deve ser determinada, mas do ser privado de determinações (portanto, apenas abstratamente pensado) em seu auto-movimento. Lukács percebe que Hegel não busca a determinação ontológica do ser realmente existente, mas do ser privado de determinações, isto é, de uma determinação meramente ideal, existente somente no plano das idéias, sem correlação direta com a objetividade. De acordo com Lukács, para Marx as categorias são determinações que partem do ser efetivo, mas para Hegel, as categorias partem de uma abstração fora da objetividade, da existência de um objeto ideal, não-objetivo. É dessa formulação que Hegel se depara no método de determinação de um conceito: ele é determinado por seu contrário, ou seja, pela negação da negação. É o elemento contrário de dada determinação que classificará exatamente o seu significado, segundo Hegel. Portanto, Lukács adverte que: se a determinação não parte de um ser realmente existente, se a análise da ontologia tem lugar numa análise da estrutura primária do ser ainda privado de qualidades, como aparece em Hegel, a abstração só poderá incorrer numa abstração irrazoável.
 
 
Bibliografia
CHASIN, J. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.
HEGEL, G.W.F. Ciencia de la Logica. Traducción Augusta y Rodolfo Mondolfo. 2 volumes. 3ª ed. Buenos Aires: Ediciones Solar, 1974.
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LUKÁCS, György. Prolegomeni a Un'Estetica Marxista. Traduzione di Fausto Codino e Mazzino Montinari. Roma: Editori Riuniti, 1957.
______. Estetica. 2 volumes.Traduzione di Anna Marietti Solmi. Torino: Giulio Einaudi Editore, 1963.
______. Per l’ontologia dell’essere sociale. Roma: Riuniti, 1976.
______. Pensamento vivido. Autobiografia em diálogo. Tradução Cristina Alberta Franco. São Paulo/Viçosa, Estudos e Edições Ad Hominem/Editora UFV, 1999.
______. Prolegômenos para uma ontologia do ser social. São Paulo: Boitempo, 2010.
______. História e Consciência de Classe: estudos sobre a dialética marxista. Tradução de Rodnei Nascimento.São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RANIERI, Jesus. Trabalho e Dialética. São Paulo: Boitempo, 2011.